Adoptio Roma

admitia um pai mais novo que um filho. (VENOSA, 2006). Washington (2012, p. 472-473): ressalvam que foi no Direito Romano que a adoção “se expandiu de maneira notória e encontrou disciplina sistemática e ordenamento maior.” O autor ainda destaca: Em Roma, havia duas formas de adoção, a ad-rogação e a adoção propriamente dita. Pela primeira (arrogatio), adotavam-se pessoas sui júris e todos os seus dependentes. Exigia o ato efetiva intervenção do Poder Público. Além do consentimento…

3 1.1.2 Hebreus.........................................................................................................5 1.1.3 Gregos...........................................................................................................6 1.1.4 Roma..............................................................................................................6 1.1.5 Idade Média...................................................................................................8 1.1.5.1…

Antiguidade, Idade Média e Idade Moderna Alguns autores separam o processo de histórico da adoção por meio da análise da Idade Antiga, Idade Média e da Idade Moderna. 3.1.2 Na Antiguidade Na Antiguidade, principalmente entre os povos da Grécia e da Roma Antiga, a adoção estava relacionada aos “dizeres” da igreja e o povo daquela época acreditava “que os vivos eram protegidos pelos mortos”80. As pessoas ainda confiavam que os mortos precisam dos rituais fúnebres dos seus…

peito. (Genesis, XXX, 3; L,23; Ruth IV, 16/71). 2º outra maneira, era a de lançar sobre a pessoa do adotado um manto, cobrindo-o”. A Lei das XII Tábuas, que antes era privilégio dos nobres, passou a chegar ao conhecimento do povo, sendo adotada em Roma pelas centúrias entre os anos 303 e 304. A Tábua quarta da lei trata do pátrio poder e do casamento, como se observa a seguir: “1. É permitido ao pai matar o filho que nasce disforme, mediante o julgamento de cinco vizinhos. 2. O pai terá…

havendo apenas assentamentos neste sentido, como o caso de Moisés, adotado pela filha do faraó, em decorrência de ter sido abandonado a contragosto por sua mãe biológica, sendo tal tipo de adoção muito recorrente na antiguidade (COULANGES, 2002). Em Roma, o Instituto ganha notável desenvolvimento, acompanhando as transformações da família romana, que nos primeiros tempos tinha uma concepção eminentemente pública ou política, não determinada necessariamente pelos laços sanguíneos. O…

os legalmente reconhecidos e os adotivos estão sujeitos ao pátrio poder, enquanto menores.”[35] Monteiro discorre acerca da origem do poder familiar “O poder familiar, então chamado de pátrio poder, foi instituto perfeitamente organizado em Roma. Primitivamente, no direito romano, a pátria potestas visava tão-somente ao exclusivo interesse do chefe de família.”[36] Rodrigues expõe algumas peculiaridades do poder familiar: No Direito Romano o pátrio…

também já ditava as regras relativas à adoção na Babilônia. A história aponta relatos acerca deste tema na Sociedade Hindu, através das Leis de Manu, no Egito, na Caldéia, na Palestina, bem como na própria Bíblia Sagrada. Passando por Esparta, Atenas e Roma. Durante a Idade Média, com as invasões, o Instituto cai em desuso, tanto pelo fato dos senhores feudais acreditarem que os seus feudos perderiam os seus direitos hereditários, como pela Igreja Católica que acreditava que a adoção era…

doméstico e sim de filiação e é puramente jurídico, com base de relação afetiva. Já na Bíblia, há relatos de adoção pelos Hebreus. Na Grécia, o Instituto, tinha o intuito de manutenção do culto familiar, na linha masculina. Foi em Roma, que a adoção difundiu-se e ganhou outros contornos. Já dizia Coulanges, que a adoção é: “Adotar é pedira religião e à Lei aquilo que a natureza não pôde obter-se”. As primeiras civilizações gregas pensavam que: se…

adoção, a adotatio, aquela em que o individuo adotava uma pessoa sui iuris e todos os seus dependentes, no entanto, era imprescindível o aval do adotante e do adotado sem falar da necessidade de intervenção do poder público. A outra modalidade era a adoptio, onde adotava-se alieni iuris, que acabava primeiramente por extinguir o pátrio poder do pai natural para em seguida o pai adotante o assumir. No entanto as duas modalidades tratavam-se de procedimentos complexos e de difícil…

trazendo novas questões para enriquecê-lo. 2 – CONCEITO DE ADOÇÃO Segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (2001, p. 24), a palavra adoção é: sf. 1. Ação ou efeito de adotar. 2. Aceitação voluntária e legal de uma criança como filho. Do latim adoptio, que quer dizer dar seu próprio nome a, por um nome em; segundo Silvio Rodrigues (2002, p. 380): [...] a adoção é o ato do adotante pelo qual traz ele, para sua família e na condição de filho, pessoa que lhe é estranha. Para Olney…