Adoptio Roma

sexual de homem por homem já tinha a prática da penetração. Mesmo se tratando de uma prática desprezível, esta só era admitida entre grego e escravo, sendo o segundo o sujeito passivo do ato. (LACERDA NETO, 2007, p.01). 12 Dias afirma que em Roma, a homoafetividade era tida como natural, se igualando as relações conjugais ou de casais, e que o único preconceito envolvendo a homoafetividade era em relação à passividade sexual e impotência política, e quem desempenhava esse…

maneiras: a primeira era adrogatio na qual se tinha uma reunião junto com alguns representantes do estado, do povo e da religião com a família que iria adotar, com o objetivo de saber e questionar suas pretensões de adoção; e a segunda maneira era a adoptio, a qual consistia na adoção de alguém que renuncia publicamente, seu culto religioso originário, e passa a adorar os cultos religiosos da atual família, não podendo mais ter nada em comum com o lar onde nascera e nem mesmo oferecer a…

dessa família estivesse assegurada, e ele pudesse dela sair. Neste caso, rompiam-se todos os vínculos existentes entre ele e o seu próprio filho, sub-rogando-o numa fictícia troca de alma perante os deuses familiares. Na prática o direito de Roma compunha-se de três formas básicas de adoção. Na primeira, a testamentária, havia a formação de um ato solene e complexo (característica dos tratos romanos), muito pouco praticado ante a publicidade e exposição da família adotante perante…

não havendo mais a figura centralizada de um chefe de família, que tem as pessoas pertencentes a esta sob seu comando. A palavra adoção tem origem latina e deriva da expressão Adoptio que significa dar seu nome a, e, apesar de se encaixar no mesmo sentido da palavra adoção que usamos atualmente, os fundamentos desta na Roma antiga, e os fundamentos utilizados desde o século XX são completamente diferentes. Isso porque, nos primórdios da sociedade a sua principal e única finalidade era…

principalmente em Roma, onde se dizia: “adotar é pedir à religião e à lei aquilo que da natureza não pôde obter-se” (Coulanges, 1957, v. 1, p.75). Na civilização grega, a adoção era tida como uma forma de se fazer perpetuar o culto familiar, uma vez que, inexistindo herdeiros do sexo masculino, os adotados deveriam assumir essa posição, levando adiante o nome, os bens e a relevância de seu ascendente. No concernente ao Direito Romano, existiam duas modalidades de adoção: adoptio e…

Babilônia, no Código de Hamurabi se encontram regras expressas sobre a adoção (§§185 e 193). (...) art. 185 do Código de Hamurabi a criação que faz surgir a indissolubilidade da relação de adoção. Em Roma, na época clássica, os autores revelam duas modalidades de adoção: a adotatio e a adoptio. Pela primeira, um cidadão romano adotava uma pessoa sui iuris e todos os seus dependentes. O ato se efetivava sob intervenção do poder público. Era, também, imprescindível o consentimento…

não deixava de ser herdeiro e desobrigava-se a realizar os ritos fúnebres da família natural. Entrando para a família do adotante, recebia toda a sua herança. Mas, se concorresse com filho legítimo, teria direito somente a sexta parte. Em Roma, a adoção se desenvolveu mais e foi utilizada intensamente. De acordo com MEDEIROS (2000, p. 16), na sociedade romana, o instituto da adoção também se originou da concepção religiosa com o intuito de dar continuidade a família. Assim,…

culto familiar pela linha masculina”. Nesse tipo de adoção, só o homem tem o direito de adotar, muito embora era permitida adoção de crianças, tanto do sexo masculino quanto do sexo feminino. Em Roma, o instituto da adoção encontrou o melhor acolhimento, como descreve Silvio Venosa18, “Foi em Roma, [...] que a adoção difundiu-se e ganhou contornos preciosos”. Tal modalidade teve repercussão por abranger tanto o aspecto familiar como o envolvimento do Estado nas questões 14…

3. Consequências do princípio Título III Direito Protetivo Capítulo 1 Pátrio Poder § 974. O pátrio poder entre os Romanos e os povos modernos. 1. Povos antigos. 2. Direito moderno. 3. Roma e os nossos dias. 4. Roma e Grécia § 975. O pátrio poder no direito anterior. 1. Antes de 1831. 2. Terminação do pátrio poder. 3. Doutrina poste­nor. 4. República § 976. Definição e natureza do pátrio poder no direito…

de Pentecostes do ano 1917. VIII Código de Direito Canónico Esta decisão da renovação do Código foi tomada com outras duas, das quais aquele Pontífice falou nesse mesmo dia, que se referiam à intenção de realizar o Sínodo da diocese de Roma e de convocar o Concílio Ecuménico. Destes dois factos, embora o primeiro não tenha estreita relação com a reforma do Código, o segundo porém, isto é o Concílio, tem suma importância para a nossa matéria e está estreitamente ligado com…