Adoptio Roma

que o sangue. O parentesco e a herança são regulados pela harmonia com os direitos de participação no culto, conforme estabelecido pela religião. 7 COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e Roma. 12. ed. São Paulo: Hemus, 1975, p. 11-51. 8 COULANGES, Fustel de. A cidade antiga..., passin. 13 Vê-se, já na família antiga, a manifestação da afetividade, preponderando sobre a consanguinidade. Mesmo não tendo sido a religião que…

criança e a criasse como filho, este adotado não poderia ser mais reclamado. Isto é, após nomeado como tal e educado como filho, esta decisão era irrevogável por parte da família biológica. Contudo, é no Direito Romano, instituído desde a criação de Roma, a cerca de 754 a.C., que a adoção obteve maior notoriedade. Atribuía -se fortemente um sentido religioso às práticas de adoção. Estas visavam garantir o chamado culto domé stico, ou seja, as tradições religiosas cultuadas pela…

designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao poder dele; (ii) podia também significar patrimônio familiar ou determinados bens a este pertencentes. Aliás, etimologicamente, família prende-se a famulus, escravo, que, em Roma, tinha obviamente valor econômico77. Caio Mário da Silva Pereira78 dá uma visão bem clara da idéia de família romana: O pater exercia sobre os filhos direito de vida e de morte (ius vitae ac necis), podia impor-lhes pena…

religiosos, pois pensavam que uma família e seus costumes domésticos não deveriam extinguir-se e, como a herança somente poderia ser deixada para um descendente direto, era possível adotar um estranho que se converteria em filho legítimo. 26 Já em Roma, a prática da adoção encontrava seus pilares junto ao poder familiar, no qual, segundo Weber (2008, p. 41), concedia-se ao chefe de família a possibilidade de escolher um sucessor digno de continuar o culto doméstico e,…

projetava no direito a pretendida separação Estado/indivíduo. Diferente era o pressuposto da dicotomia no direito romano antigo, quando o jurisconsulto Ulpiano pugnou pela distinção a partir do predomínio da utilidade pública ou privada41, porquanto em Roma o jus civile abrangia tanto o direito 41 No Digesto (ou Pandectas) do Imperador Justiniano, elaborado entre 530-533, está assim posta a distinção (D.1.1.12): “São dois os temas deste estudo: o público e o privado. Direito 44 …

projetava no direito a pretendida separação Estado/indivíduo. Diferente era o pressuposto da dicotomia no direito romano antigo, quando o jurisconsulto Ulpiano pugnou pela distinção a partir do predomínio da utilidade pública ou privada41, porquanto em Roma o jus civile abrangia tanto o direito 41 No Digesto (ou Pandectas) do Imperador Justiniano, elaborado entre 530-533, está assim posta a distinção (D.1.1.12): “São dois os temas deste estudo: o público e o privado. Direito…

completado dezoito anos de idade, comprovada a estabilidade da família. Direito anterior: Art. 368, CC de 1916, e art. 42, caput e § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1. Conceito e Natureza Jurídica O termo adoção se origina do latim, de adoptio, significando em nossa língua, na expressão corrente, tomar alguém como filho. Juridicamente, a adoção tem recebido da doutrina conceito diversificado, fugindo ao âmbito deste trabalho discussão sobre tal diversidade. Arnoldo Wald…