Adoptio Roma

da norma que pode ocorrer com a primazia da forma (verba) ou da vontade da lei/legislador (voluntas). O segundo ponto advém do contato objetivo com os fatos a serem julgados, principalmente a partir das provas testemunhais, dada a tradição oral de Roma e sua diminuta composição social. No entanto, a interpretação do Direito, quando na ausência de clareza dos fatos concretos, vale-se de mecanismos alternativos. São eles: a presunção (praesumptio) e a ficção. A presunção consiste na aceitação de

menino de outra família. O adotado deveria receber o nome do adotante e herdar seus bens. O princípio basilar da adoção na antiguidade que foi absorvido pelo direito civil contemporâneo era o de que a adoção não poderia se afastar da filiação natural: adoptio naturam. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico que entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. Com a Revolução Francesa,…

renegado o mesmo em favor dos filhos naturais. Constata-se, dessa maneira, que a adoção era uma espécie de contrato onde adotante e adotando tinham obrigações recíprocas. No Direito Romano, a adoção teve seu ponto máximo e passou a ser disciplinada. Na Roma antiga, era dada a adoção um caráter não só religioso, mas também econômico e político. Dava-se um cunho econômico quando era usada para transferir de uma família para a outra a mão de obra excessiva. Os efeitos políticos da adoção…

instituto antigo que passou para o direito civil moderno era no sentido de que a adoção deveria imitar a natureza: adoptio naturam imitatur. O adotado assumia o nome e a posição do adotante e herdava seus bens como conseqüência da assunção do culto. O direito sucessório, permitindo exclusivamente pela linha masculina, também era corolário da continuidade de culto familiar. 7 Foi em Roma, porém, que a adoção difundiu-se se e ganhou contornos Código de Manu, excertos: livros oitavo…

cerimônia que está descrita em Gênesis, XXX, 3, L, 23; Ruth, IV. Referindo a Lei de Gortina (X, 34-5; XI, 1-19). SZNICK, loc. cit. Referindo Volterra, in Nov. Dig. Italiano, 1º, 281. SZNICK, loc. cit. 4 O instituto ganha notável desenvolvimento em Roma, a sua grande evolução adveio da necessidade de perpetuação do culto doméstico, como já notado pelos gregos.13 A finalidade da adoção no Direito Romano era suprir a morte prematura de filhos ou a falta destes por infecundidade,…

rituais religiosos. Com isso, a adoção somente era feita entre um homem e um rapaz que tivesse a mesma classe, exigindo-se ainda que o adotado tivesse todas as qualidades desejadas em um filho.Em Roma, a adoção estava ligada ao poder do pater familiae, sendo assim admitidos três tipos de adoção: a adrogatio, adoptio e a testamentária. A primeira o adotado capaz (sui iuris) se desatava de sua família, tornando-se herdeiro de culto do seu adotante. A segunda, o adotado trocava de uma…

1. A adoção imita a natureza. — Adoptio naturam imitatur. 2. Nada vem do nada — De nihilo nihil. (Lucrécio) 3. É difícil esquecer de repente um longo amor. — Difficile est longum subito deponere amorem. 4. Quando o pobre dá presente ao rico, parece armar-lhe redes. — Donat cum egenus diviti retia videtur tendere (Catulo). 5. Doce e honroso é morrer pela pátria. — Dulce et decorum est pro patria mori. (Horácio) 6. A afinidade não gera afinidade. — Affinitas affinitatem non generat.…

burocracia, usando subsídios legais que a lei autoriza. 1.2 Evolução histórica da Adoção O instituto da adoção nasceu por uma questão religiosa, para perpetuar o culto familiar como forma de dar continuidade à família. (COULANGES, 2001) Foi em Roma que a adoção ganhou formas solidificadas. A partir desse marco a adoção sofreu várias transformações no decorrer das mudanças sociais. No Direito Romano era obrigatório o divórcio para o casal que não poderia ter filhos ou se…

Menores. 1.1 Síntese Histórica Na antiguidade clássica, período que compreende a história das civilizações grega e romana, perdurando até o século V d.C., Roma se destacou e influenciou juridicamente os sistemas de Direito vigentes atualmente no mundo ocidental. A dominação romana sobre a civilização grega subjugou esta às leis de Roma. No entanto, em razão do confronto de normas dos dois sistemas jurídicos, a legislação grega enriqueceu e modificou a romana, operando-se uma…

e retornar à sua família originária, desde que rompesse todos os laços com sua família adotante e seu filho. Em Roma a adoção mais se desenvolveu e onde foi mais utilizada. Além da perpetuação da família, o processo ganhou um perfil político já que permitia que plebeus se transformassem em patrícios e vice-versa. Na época clássica surgiram dois tipos de adoção: a adrogatio e a adoptio. Na primeira, um cidadão romano adotava uma pessoa sui iuris e todos os seus dependentes, que envolvia…