Gisele Muller Caldas
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO
GISELE MÜLLER CALDAS
Itajaí, novembro de 2008
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO
GISELE MÜLLER CALDAS
Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.
Orientador: Professora MSc. Marcia Sarubbi Lippmann
Itajaí, novembro de 2008
AGRADECIMENTO
À toda minha família que sempre esteve ao meu lado me apoiando, ao meu marido que sempre me incentivou, aos amigos que torcem para meu sucesso, a colaboração de colegas de curso que trocaram experiências e saberes, à todos os professores que contribuíram decisivamente para minha formação acadêmica, profissional e pessoal, e em especial à minha Professora
Orientadora Marcia Sarubbi Lippmann.
DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho ao meu pai LUIZ CALDAS
SOBRINHO, essa pessoa que é peça fundamental em minha vida, sinônimo de luta, coragem e honestidade, um homem forte e batalhador, que venceu inúmeros obstáculos, e que muito me ajudou, tornou meu sonho em realidade, ser Bacharel em Direito é uma oportunidade que tive na vida e que ele me proporcionou. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Itajaí, 21 de novembro de 2008
Gisele Müller Caldas
Graduanda
PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Gisele Müller Caldas, sob o título
Adoção Internacional, foi submetida em 17 de novembro de 2008 à