Adoptio Roma

importantes informações que se tem são o tratamento das leis penais, como a presença da causalidade e imputabilidade, e a presença dos Jurisconsultos, indivíduos de notória sabedoria que auxiliavam nos afazeres jurídicos. Palavras-chave: Direito; Roma; Fontes; Divisão; Civil. Abstract: This article has as objective to analyze the main characteristics of the one of the most known laws of all times. In an objective way, it explains the main details of the Roman Law that characterize it…

DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ayres Ferreira Eduarda Lima Emerson Moura Hildo Neto Laura Lustosa O Direito da Grécia e o Direito de Roma BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 Ayres Ferreira Eduarda Lima Emerson Moura Hildo Neto Laura Lustosa O Direito da Grécia e o Direito de Roma Trabalho como requisito para aprovação na disciplina de História do Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Professor…

O instituto era utilizado na Antiguidade como forma de perpetuar o culto doméstico. A Bíblia nos da noticia de adoções pelos hebreus. Também na Grécia o instituto era conhecido como forma de manutenção do culto familiar pela linha masculina. Foi em Roma, porém, que a adoção difundiu-se e ganhou contornos precisos. “Adotar é pedir à religião e à lei aquilo que da natureza não pôde obter-se” (Coulanges, 1957, v. 1:75). Na Grécia se alguém viesse a falecer sem descendente, não haveria…

falsamente alguém para obter vantagens, pois àqueles que denunciassem irregularidades era destinada parte do valor da condenação do réu. 7) Disserte sobre a cidade de Roma, quais povos influenciaram a constituição dos romanos. (Texto Pedro Paulo Funari, que está grampeado junto com o texto de Norberto Guarinello) Segundo a tradição, A cidade de Roma foi fundada em 753 a.C., sendo previamente um pequeno centro rural, e caracterizou-se desde as origens pela diversidade de povos e costumes.…

culto doméstico (cunho religioso), possuía, também, objetivos políticos, possibilitando que plebeus tornassem patrícios, e vice-versa. No direito romano existiam duas modalidades de adoção, que segundo Petit (1970, p. 173) eram: A adoptio e a ad rogatio. A adoptio consistia na adoção de um sui iuris, uma pessoa capaz, por vezes um emancipado e até mesmo um pater familias, que abandonada publicamente o culto doméstico originário para assumir o culto do adotante, tornando-se seu…

designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao poder dele, mas podia tambêm significar patrimônio familiar ou determinados bens a este pertencentes. Aliás, etimologicamente, família prende-se a famulus, escravo, que, em Roma, tinha obviamente valor econômico. Interessa-nos, aqui, de modo especial, a família no sentido de conjunto de pessoas ligadas pelo vínculo direto. Na sua acepção original, família era evidentemente a familia…

quanto às pessoas: Aplicado às coisas: indica o conjunto de um patrimônio Aplicado as pessoas : nesse caso, família significa tudo e todos sob o poder do pater famílias (pai de família). Relativa às pessoas, a família pressupões parentesco, e em Roma pode ter sentido biológico - cognatio ou sentido jurídico – agnatio, que engloba todos sob o poder do pater famílias e, como apenas homens poderiam ser pater famílias essa característica era transmitida pela linha paterna , por isso o…

maior parte dos artigos do Código, a demonstrar a permanência do espírito e dos preceitos romanos no nosso direito, o que equivale a dizer que o Código Civil brasileiro é, em grande parte, o direito romano atual. Escrever sobre as fontes de direito em Roma implica, porém, breve referência à experiência jurídica romana, no seu processo evolutivo que vai da fundação (séc. VIII a.C.) até Justiniano (séc. VI d.C.), durante o qual se sucederam diversas espécies de fontes, em especial, o…

está intimamente ligada à formação do Estado Romano. • Sobre o sentido primário de magistratura para o estado romano. • Sobre as diferentes categorias de magistrados da política de Roma e o que o direito moderno conservou, nos dias de hoje, como herança da magistratura romana. Segundo Flávia Lages, a História de Roma está dividida em três fases,pelo aspecto da evolução política: Realeza,República e Império. No período da Realeza, as Assembleias escolhiam o rei , o qual havia sido…

(estrangeiros). O papel e os direitos de cada classe. Sempre que se fala de categorias dos habitantes do Império romano estamos fazendo remissão aos status dos residentes no espaço do orbe romano. A primeira divisão assenta suas bases ab Urbe condita. Roma, fundada como civitas de pater familias em condição de igualdade, reconhece em seus habitantes livres os cidadãos. Mesmo durante a sua expansão e hegemonia inicialmente no Lácio, pela Itália e além, ela mantém a sua concepção…