EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
TRABALHO DE CURSO I

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE
EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

ORIENTANDA – LUIZA PRATA NEIVA FONSECA
ORIENTADORA - PROF. ª MS. MIRIAM MOEMA DE C E S M M RORIZ

GOIÂNIA
2014
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO

1.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE A ADOÇÃO

Adoção é um ato jurídico solene, através do qual, o adotante recebe em sua família o adotando (pessoa que lhe é estranha), na qualidade de filho. O instituto da Adoção sofreu e sofre grandes transformações históricas, pois é um dos mais antigos de que se tem ciência.
A adoção tem sua origem mais antiga na necessidade de dar continuidade à família (para pessoas sem filhos) e perpetuar o culto religioso. Atualmente, a adoção possui importante função social e tem como principal objetivo o melhor interesse do adotando. Nesta linha de raciocínio, tem-se a remontagem histórico-evolutiva do instituto da adoção, analisada a seguir.

1.1.2 Adoção na Antiguidade

Na Antiguidade, que abarca o período de 4.000 a.C. a 476 d.C., como ensina Venosa (2010, p.275) ,a adoção atendia às expectativas de cunho religioso, pois as civilizações daquela época acreditavam que eram protegidas pelos mortos, logo, era necessário a continuidade familiar para a perpetuação do culto religioso . O instituto da adoção não observava o melhor interesse do adotando, visava apenas servir aos anseios do adotante.
Além disso, como reafirma Rodrigues (2004, p.334), acreditava-se que os mortos necessitavam dos ritos fúnebres, que eram celebrados por seus descendentes, para conseguirem a “paz eterna”. A religião era passada de geração em geração e o patriarca transmitia ao seu descendente sua crença, culto, manutenção do lar, orações e o oferecimento do repasto fúnebre. Diante disto, o homem que não possuía filhos buscava, na