Direito romano

PUC- GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA

Goiânia
SETEMBRO – 2011
PUC- GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO
Trabalho sobre Direito Romano, com vistas à obtenção de nota para compor a N-1, apresentado a Prof. .Gilberto Garcia, Turma , do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás . PUC- GO.

Goiânia
SETEMBRO – 2011

TEMA: O DIREITO ROMANO
"A importância do Direito Romano para o mundo atual não consiste só em ter sido, por um momento, a fonte ou a origem do direito: (...). Sua autoridade reside na profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo nosso pensamento jurídico, e em ter chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da Civilização Moderna". Mário Curtis Giordani
1. A magistratura foi uma invenção singularmente romana. Sua origem está intimamente ligada à formação do Estado Romano.
• Sobre o sentido primário de magistratura para o estado romano.
• Sobre as diferentes categorias de magistrados da política de Roma e o que o direito moderno conservou, nos dias de hoje, como herança da magistratura romana.
Segundo Flávia Lages, a História de Roma está dividida em três fases,pelo aspecto da evolução política: Realeza,República e Império. No período da Realeza, as Assembleias escolhiam o rei , o qual havia sido sugerido pelo Senado;sendo este investido de “imperium”, poder que abrangia os aspectos civil, militar,religioso e judiciário. Este rei dotado do “imperium” era o juiz supremo, aquele que com ajuda e conselho dos “senatus” julgava e decidia as questões do povo,que eram os patrícios e os clientes, não participando os plebeus e escravos.
Neste primeiro período, o início do Estado Romano, já se apresentava a figura daquele que podia tomar decisões sobre a vida de outros e da sociedade, visando assim o desenvolvimento