TRABALHO HISTORIA DO DIREITO APRESENTACAO DO DIREITO ROMANO

2533 palavras 11 páginas
Introdução



Desconhecida e mal interpretada;
Estado de Direito;
“A importância do Direito Romano para o mundo atual não consiste em ter sido, por um momento, a fonte ou origem do Direito, esse valor foi só passageiro. Sua autoridade reside na profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo pensamento jurídico, e em ter chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da civilização moderna.”




Código Civil Brasileiro;
Conquistas, mare nostrum e caput mundi .

Roma Politicamente


Realeza (753 a.C. até 510 a.C.);



República (510 a.C. até 27 a.C.);



Império:
Alto Império (27 a.C. até 284 d.C);
 Baixo Império (284 d.C até 565 d.C).


A Realeza




Rômulo e Remo;
Vitalícia, eletiva e não hereditária;
Senado:
Senis;
 300 membros;




Comícios Curiatos:




Patrícios e clientes;

Juiz Supremo.

A República



Res + Publicae;
Senado:






Vitalício;
Questões externas;
Centro do Governo;

Poder Executivo:




Magistrados:
 Ordinários;
 Extraordinários.
Optimo iure, cursus honorum e idade;

Magistrados Ordinários






Questores:


Questões da Fazenda;



Estrutura física da cidade;

Edis:
Pretores:






Urbano;
Peregrino;
Lei Aebutia (séc. II a.C.);

Cônsules:


Exército, Senado e os Comícios.

Magistrados Extraordinários


Censores:




Eleitos de 5 em 5 anos;
Duração de 18 meses;
Recenseamento;
“Por turno de tribos, os cidadãos se apresentavam, com seus bens móveis diante da repartição dos censores (villa publica), instalada no Campo de Marte, para fazerem a declaração (fassio) do estado civil, relações de serviço e riqueza, perante os censores, os notáveis das tribos e outras pessoas de confiança. As mulheres, os filhos e clientes era representados pelo chefe da família. Comissários do censo eram enviados aos exércitos que se encontravam em campanha.”



Regimen Morum.

O Império


Imperator:
Princeps;
 Imperium;
 Civil, Militar e Judiciário;




Magistraturas;



Senado:

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