TRABALHO HISTORIA DO DIREITO APRESENTACAO DO DIREITO ROMANO
Desconhecida e mal interpretada;
Estado de Direito;
“A importância do Direito Romano para o mundo atual não consiste em ter sido, por um momento, a fonte ou origem do Direito, esse valor foi só passageiro. Sua autoridade reside na profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo pensamento jurídico, e em ter chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da civilização moderna.”
Código Civil Brasileiro;
Conquistas, mare nostrum e caput mundi .
Roma Politicamente
Realeza (753 a.C. até 510 a.C.);
República (510 a.C. até 27 a.C.);
Império:
Alto Império (27 a.C. até 284 d.C);
Baixo Império (284 d.C até 565 d.C).
A Realeza
Rômulo e Remo;
Vitalícia, eletiva e não hereditária;
Senado:
Senis;
300 membros;
Comícios Curiatos:
Patrícios e clientes;
Juiz Supremo.
A República
Res + Publicae;
Senado:
Vitalício;
Questões externas;
Centro do Governo;
Poder Executivo:
Magistrados:
Ordinários;
Extraordinários.
Optimo iure, cursus honorum e idade;
Magistrados Ordinários
Questores:
Questões da Fazenda;
Estrutura física da cidade;
Edis:
Pretores:
Urbano;
Peregrino;
Lei Aebutia (séc. II a.C.);
Cônsules:
Exército, Senado e os Comícios.
Magistrados Extraordinários
Censores:
Eleitos de 5 em 5 anos;
Duração de 18 meses;
Recenseamento;
“Por turno de tribos, os cidadãos se apresentavam, com seus bens móveis diante da repartição dos censores (villa publica), instalada no Campo de Marte, para fazerem a declaração (fassio) do estado civil, relações de serviço e riqueza, perante os censores, os notáveis das tribos e outras pessoas de confiança. As mulheres, os filhos e clientes era representados pelo chefe da família. Comissários do censo eram enviados aos exércitos que se encontravam em campanha.”
Regimen Morum.
O Império
Imperator:
Princeps;
Imperium;
Civil, Militar e Judiciário;
Magistraturas;
Senado: