Adolescente Infrator

WEBQUEST MENORES INFRATORES A um série de problemática que envolve a implementação e efetivação na prática dos Direitos das Crianças e dos adolescentes no Brasil e com isso tem sido objeto de estudos e questionamentos. Analisado a trajetória que permeia o tratamento do adolescente em conflito com a lei. O objetivo principal é promover a compreensão do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente infrator (pessoa entre doze e dezoito anos de idade), autor

RESUMO: O presente artigo tem como finalidade o aprimoramento intelectual no que se refere ao adolescente, o ato infracional e suas garantias e deveres impostos na legislação. É fundamental a compreensão desta questão de tamanha abrangência obscura da atrás da falta de visão critica, tornando a sociedade em geral inconsciente diante dos fatos. O adolescente envolvido em um ato infracional é uma realidade e temos que possuir…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES POSSUEM DIREITOS PRÓPRIOS QUE ESTÃO PREViSTOS EM DIVERSOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. NO PLANO INTERNACIONAL, RESSALTA-SE A CONVENÇÃO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA APROVADA PELA ONU, EM 1989, E EM VIGÊNCIA NO BRASIL DESDE 1990; AS REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PROTEÇÃO DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE, E PARA A ADMINISTRAÇÃO JUVENIL E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo…

Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase para o contido nas Leis nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e 12.594/2012, que institui o “Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE”. Dessa maneira, primeiramente objetiva-se apresentar um sucinto histórico a respeito do surgimento dos direitos e garantias das crianças e adolescentes, ressaltando os principais períodos até a implementação da Lei nº 8.069/90 – O Estatuto da Criança e do Adolescente, meio pelo…

tempos vem gerando grandes polêmicas nos mais diversos segmentos da sociedade brasileira. Atualmente, a Constituição Federal, o Código Penal brasileiro e o Estatuto Da Criança e adolescente (ECA), definem a responsabilidade penal a partir dos 18(Dezoito) anos. Considerar penalmente responsáveis adolescentes menores de 18(Dezoito) anos é o objetivo de quem defende a chamada redução da imputabilidade penal. Segundo Mirabete há uma tendência moderna em se rebaixar o limite de…

FAI ELISANTÉIA MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. Itapiranga, SC 2012 ELISANTÉIA MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO.

TITULO: O Adolescente e o Ato Infracional RESUMO Este trabalho tem como finalidade a realização de analise acerca do adolescente e dos atos infracionais como expressão da violência, levando em consideração os aspectos sociais envolvidos neste tema. O referido assunto que terá como metodologia as análises em textos científicos, e a internet, tendo como objetivo geral proposto o ato infracional como expressão da violência, assim como também está voltado para a psicologia,…

ASSISTIDA 06 LIBERDADE ASSISTIDA 09 CREAS E O TRABALHO EM REDE 10 CONSIDERAÇOES FINAIS 13 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 RESUMO O estatuto da criança e do adolescente além de prever a proteção integral, elevou ao adolescente a categoria de responsável pelos atos considerados infracionais que cometer através da aplicação das medidas socioeducativas. A eficácia da medida socioeducativa, comporta os aspectos de natureza,…

ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: PENALIDADE OU REINTEGRAÇÃO SOCIAL? Carolina Bonilha SCARELLI 2 Juliana Santos NESPOLI 3 Juliene Aglio de OLIVEIRA 1 RESUMO: O presente artigo tem como finalidade o aprimoramento intelectual no que se refere ao adolescente, o ato infracional e suas garantias e deveres impostos na legislação. É fundamental a compreensão desta questão de tamanha abrangência obscurada atrás da falta de visão critica, tornando a…