Adolescente Infrator

relação ao jovem infrator, menor de dezoito anos, acompanhado de discussões acaloradas e opiniões contraditórias. A noção de que o menor infrator vem sendo beneficiado devido à ineficácia das penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente é o grande argumento para que pessoas iniciem essas discussões, acreditando que se o menor infrator fosse tratado como adulto, estaria resolvido o problema da violência urbana existente hoje no Brasil. No Estatuto da Criança e do Adolescente…

...........................................................................................3 2.DESENVOLVIMENTO......................................................................................4 2.1.PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INFRATOR..........9 2.1.1.CASE – SANTA MARIA/RS....................................................................... 9 2.1.2. CEDEDICA – SANTA MARIA /RS............................................................9 3.CONCLUSÃO..........

precoce de crianças e adolescentes no mundo do crime, o presente trabalho vem indagar se as medidas socioeducativas são suficientes para educar esses jovens e porque a maioria deles reincidem depois de submetidos à aplicação de tais medidas. Procurou-se também demonstrar os fatores que levam os adolescentes a cometer o ato infracional. Os regimes socioeducativos, elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, são meios de responsabilização, que podem ser imputados ao adolescente…

3 1.1.2 A CRIANÇA NEGRA (SÉCULOS XVI-XIX)..............................................................5 1.1.3 AS CRIANÇAS BRANCAS (SÉCULOS XVI-XIX)......................................................7 1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO DO ADOLESCENTE NO BRASIL.................................................................................................................12 1.2.1 O CÓDIGO DE MELLO MATTOS DE 1927 ...........................................................16 1.2.2…

“CRIMES E INFRAÇÕES ADMINITRATIVAS DISPOSTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)”. INTRODUÇÃO O artigo objetiva mostrar aspectos gerais da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considerando o adolescente como pessoa em desenvolvimento; sendo necessária a concretização dos requisitos essenciais à sua formação, veremos a parte que expressa de forma ampla os crimes e suas espécies. Como também, através deste ponto de referência, enfatizar

Dessa forma trabalha-se com a hipótese de que a redução da maioridade penal poderá ser inútil. O sistema penitenciário brasileiro é falho, com índice de reincidência altíssimo, contribuindo assim de forma negativa para recuperação da criança e do adolescente. Sendo assim, o objetivo geral do trabalho é verificar se redução da maioridade penal seria uma alternativa para diminuir a criminalidade infanto - juvenil. Pretende-se especificamente, estudar a redução da maioridade…

aos adolescentes por meio de legislaes, a atual preocupao do Estado e da sociedade na busca das possveis causas que a originam tem sido objeto de estudos cientficos jurdico-sociais, visando a personalidade do adolescente infrator, a criminalidade propriamente dita, as medidas scio-educativas a eles aplicadas, etc. Desse modo, utilizando-se o auxlio da criminologia e de pesquisa estatstica na Comarca de Capo Bonito, possvel obter-se como parmetro a atual situao que se encontram os…

VINÍCIUS CARVALHO MORAIS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SALVADOR, 2008 ADRIANNY WAGNER B. DE QUEIROZ MELQUISEDEQUE CAMPOS DE S. FERNANDES MILENA COSTA MIRANDA FERREIRA PAULO CLEMENTINO LEITE DE SÁ SIMONE VALVERDE DA SILVA THIAGO VINÍCIUS CARVALHO MORAIS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho realizado pelo 3º CFO PM “B”apresentado à disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente sob a orientação da Professora Rosilene .

e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de Direito Penal. Posteriormente, dá um enfoque social, filosófico e jurídico da questão da redução da maioridade penal, sob o ponto de vista do direito constitucional de voto, sanções estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente, problema de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL NATALLY EMMANUELLE NOGUEIRA SANTOS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Itabuna 2011 NATALLY EMMANUELLE NOGUEIRA SANTOS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado as disciplinas de: Antropologia,Formação social,política e econômica do Brasil,Fundamentos históricos,teóricos e metodológicos do serviço social1 e Psicologia geral da Universidade Nort e do Paraná - UNOPA R Prof(aos).:Geane, Rampazzo. Rosane, Gleiton Lima e