Criminalidade Juvenil - Uma abordagem social e jurídica

A criminalidade juvenil tem se tornado um fato cada vez mais freqente na sociedade, e, tendo em vista a proteo integral garantida aos adolescentes por meio de legislaes, a atual preocupao do Estado e da sociedade na busca das possveis causas que a originam tem sido objeto de estudos cientficos jurdico-sociais, visando a personalidade do adolescente infrator, a criminalidade propriamente dita, as medidas scio-educativas a eles aplicadas, etc. Desse modo, utilizando-se o auxlio da criminologia e de pesquisa estatstica na Comarca de Capo Bonito, possvel obter-se como parmetro a atual situao que se encontram os adolescentes infratores, a fim de encontrar as causas originadoras da criminalidade juvenil e proposies para a sua extino. Palavras-chave 1. Criminalidade 2. Adolescente 3. Criminologia 4. Causas. ABSTRACT Youthful crime has become a very frequent fact in society today, and aiming the integral protection to adolescents by legislation, the current concerns of State and society in search of possible causes have been the social-legal scientific studies,focusing the offender adolescent personality, crime itself, social-educational actions applied to them, etc. Thus, using the crimeassistance and statistical survey from Capo Bonitos city, is possible to have as a parameter, the current situation that offender adolescents are at the moment, in order to find the causes of youthful crime and propositions to its extinction. Key words 1. Criminality 2. Adolescent 3. Criminology 4. Causes. SUMRIO 1 INTRODUO .............................................................................................................. 112 O ADOLESCENTE INFRATOR .................................................................................122.1 CONCEITO DE ADOLESCENTE ..............................................................................122.2 O ADOLESCENTE INFRATOR DO PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL .... 143 BREVE HISTRICO DAS LEGISLAES RELATIVAS A ADOLESCENTES163.1 DA INDIFERENA