Serviço social

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

CRIANÇAS E ADOLESCENTES POSSUEM DIREITOS PRÓPRIOS QUE ESTÃO PREViSTOS EM DIVERSOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. NO PLANO INTERNACIONAL, RESSALTA-SE A CONVENÇÃO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA APROVADA PELA ONU, EM 1989, E EM VIGÊNCIA NO BRASIL DESDE 1990; AS REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PROTEÇÃO DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE, E PARA A ADMINISTRAÇÃO JUVENIL E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ). MÁS, NOS PERGUNTAMOS, ATÉ ONDE DEVEM IR ESSES DIREITOS? PODEMOS AFIRMAR QUE A LEI É CUMPRIDA COMO SE DEVE? E QUANDO FALAMOS EM MENORES INFRATORES, ESSES DIREITOS DEVEM SER OS MESMOS?
A ADOLESCÊNCIA CONFIGURA A VULNERABILIDADE DESTA FAIXA ETÁRIA, O CORPO E A MENTE SOFREM MUDANÇAS, TRANSFORMAÇÕES QUE INFLUÊNCIAM NO HUMOR COM OS DEMAIS. OS COMPORTAMENTOS PSICOLÓGICOS E COMPORTAMENTAIS NA ADOLESCÊNCIA, ENTENDE–SE COMO ALGUNS REFLEXOS DE APRENDIZAGEM E VIVENCIAS DOS ADOLESCÊNTES NA FASE ANTERIOR, ENGUANTO CRIANÇAS. NESTA FASE O JOVEM PODE SOFRER ALGUMAS ALTERAÇÕES SOCIAIS QUE PODEM TRAZER TRAUMAS PARA O RESTO DE SUA VIDA, TALVEZ PODEMOS ATÉ MESMO AFIRMAR QUE ESTA É UMA FASE DE FORMAÇÃO, DECISÃO, MOSTRANDO ASSIM O QUE O MESMO SERÁ EM SUA FASE ADULTA.
ESTE É UM PERÍODO EM QUE ESTE ADOLESCENTE ASSUME RESPONSABILIDADES DEIXANDO DE SER TOTALMENTE CRIANÇA E SE TORNA RESPONSÁVEL PELOS SEUS ATOS. POR ESSE E OUTROS MOTIVOS O ADOLESCENTE SOFRE COM MUITAS PRESSÕES QUE ATÉ MESMO A PRÓPRIA SOCIEDADE IMPÕE DIANTE DELES, A PARTIR DAÍ ELES DEPARAM-SE COM OBRIGAÇÕES COMO OS ESTUDOS, TRABALHO, E DEFINEM SEU PAPEL NA SOCIEDADE, NESTA FASE ENVOLVE RÍSCOS E MEDOS.
É QUANDO OCORREM TABÉM AS MAIORES MUDANÇAS HORMONAIS, PODENDO DEIXAR-LOS AGRESSÍVOS, AGITADOS, CONFUSOS E COM MUITA DISPOSIÇÃO. A ADOLESCÊNCIA É UMA FASE COM CARACTERÍSTICAS BASTANTE PECULIÁRES E CHEIA DE CONTRADIÇÕES, CONFUSÕES, É CARACTERIZADA POR MUITOS ATRÍTOS COM O MEIO FAMILIAR EM ESPECIAL, É QUANDO