Adolescente Infrator E Mídia

Adolescente e o ato infracional. Acadêmica: Rute Ventura da Freiria INTRODUÇÃO Este trabalho pretende apresentar uma introdução e uma pequena reflexão sobre o panorama do adolescente e do ato infracional. Procura trazer uma questão que sempre é levantada com base em fundamentação do ponto de vista jurídico, prevenir ou punir? Além de abordar aspectos teóricos psicológicos e fisiológicos acerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser um processo do…

caracterizada por rejeição, discriminação, depreciação, humilhação e desrespeito. É representada principalmente por ameaças, ofensas calúnia e difamação, menosprezo e ameaças. Violência psicológica é o tipo de violência mais comum contra crianças e adolescentes. Os maus tratos psíquicos ou emocionais são o tipo de violência de maior ocorrência no mundo e é ainda pouco reconhecido e dificilmente é notificado. • Violência física: é o uso da força com o objetivo de ferir, agredir ou…

praticados por menores são legalmente chamados de “atos infracionais” e seus praticantes de "menores infratores" ou, como preferem outros, de “adolescentes em conflito com a lei”. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas” e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente infrator, que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos” (por…

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social manuela paulo fontana o adolescente e o ato infracional Cachoeiro de Itapemirim - ES 2011 manuela paulo fontana o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado como Atividade Interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Profs. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane. Cachoeiro de Itapemirim - ES 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................

país, tem recrutado de maneira assombrosa, nossas criança e adolescentes na promoção gratuita de violência e inserção desses jovens no mundo do crime. O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a questão da violência, dos adolescentes como promotores dessa violência e sobre o que o Estado e a sociedade têm feito para minimizar o caos social proveniente dessa problemática. Para discutirmos questões relevantes sobre o adolescente e o ato infracional, faz-se necessário pontuarmos…

UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. JOÃO PESSOA 2009.2 NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de…

CONECTADO serviço social lilia raquel nunes da mata de oliveira O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL PIRIPIRI 2011 lilia raquel nunes da mata de oliveira O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas : Psicologia,Antropologia,Formação social,Fundamentos do…

conforme se verifica em seu artigo 27: “Art. 27. Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.”[ii] Atendendo o mandamento constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8069/90, estabeleceu em seu artigo 104, caput, que “são penalmente inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos, sujeitos às medidas previstas nesta lei”[iii]. Sendo assim, verifica-se que o dispositivo da imputabilidade

envolvendo adolescentes, surge o debate a cerca da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema é bastante polêmico, existe por parte dos defensores dos direitos das crianças e adolescentes uma defesa bastante significativa, posicionando contrário a proposta, mas também há uma defesa de boa parte da sociedade que incentivada por políticos demagógicos e boa parte da mídia que diz que, a razão do aumento da criminalidade no Brasil é que a lei 8069/90, Estatuto da Criança e do…

presente trabalho tem por tema a menoridade penal, com enfoque em direito constitucional. A questão da liberdade da criança e do adolescente envolve uma problemática muito complexa, dada a sua posição jurídica no seio da família e da escola e a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. O aumento da criminalidade provoca crescente preocupação entre os brasileiros. A mídia reverbera amplamente, sobretudo com enfoques sensacionalistas, diversos fatos que ampliam a percepção da…