Questão do menor infrator

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social

manuela paulo fontana

o adolescente e o ato infracional

Cachoeiro de Itapemirim - ES
2011

manuela paulo fontana

o adolescente e o ato infracional

Trabalho apresentado como Atividade Interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Profs. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane.

Cachoeiro de Itapemirim - ES
2011

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3

2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4

3 CONCLUSÃO.....................................................................................................................6

4 REFERÊNCIAS........................................................................................................7

INTRODUÇÃO Cada dia vem aumentado o índice de violência entre jovens e adolescentes no nosso país, isso se deve na maioria das vezes pela negligência dos próprios pais na correção de seus filhos e também se deve a grande desigualdade social presente no Brasil. Há diversas leis, protegendo esse adolescente infrator as quais na maioria das vezes são injustas, pois se um adolescente tem a capacidade de roubar, matar também este apto para responder pelos seus atos.
DESENVOLVIMENTO
A conduta do adolescente, quando revestida de atos ilícitos, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive.
A realidade do Brasil configura-se da mesma forma nas favelas periféricas, fruto de uma migração desordenada, contribuindo para a precariedade da vida de seus habitantes, aumentando muito a delinqüência juvenil.
O Estatudo da Criança e do Adolescente utiliza o termo “ato infrcional” para atribuir o fato praticado pelo menor de idade, embora enquadravel como crime ou contravenção na esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se