Adolescente Em Conflito Com A Lei Costa

O histórico processo de exclusão/inclusão dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil O histórico processo de exclusão/inclusão dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil (The historical process of exclusion/inclusion of adolescent offenders in Brazil) Suzie Hayashida Cabral* Sonia Margarida Gomes Sousa** Resumo O artigo faz uma revisitação nas políticas públicas direcionadas ao adolescente autor de ato infracional no Brasil, intentando trazer à tona os…

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRIORIDADE ABSOLUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DIRETA ALVES, Angélica; aalves_adv@uenp.com.br; IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania RESUMO O presente trabalho busca demonstrar o histórico da inclusão no texto constitucional do princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, bem como analisar seu alcance e sua efetividade, apresentando alternativas ao seu fiel cumprimento. O

pedagógica dirigida aos jovens em situação de vulnerabilidade” (COSTA, 1999) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos educativos desenvolvidos junto a adolescentes autores de ato infracional que cumprem Liberdade Assistida, no Programa Medidas Sócio-educativas do CREAS-GV, buscando evidenciar os desafios e as possibilidades destes processos. Para tal, realizamos entrevistas com profissionais e adolescentes, bem como, fizemos uma leitura de aspectos…

doméstico e as modalidades do trabalho infantil doméstico 1.2- Incidências do Trabalho infantil no Brasil e Argentina 1.3-Dados do Trabalho Infantil Doméstico na Argentina 1.4-Legislações de proteção as criança e adolescentes II-CAPÍTULO: CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2-Capacidade Para Ajuizar Ação Trabalhista 2.1- O Jus Postulandi em outros Países: Simplicidade do processo como tendência universal. III. CAPÍTULO: AS MEDIDAS PROCESSUAIS DO COMBATE AO TRABALHO…

ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL ANA LUCIA DA SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Superior em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social,Política e Econômica do Brasil. Orientador: Hoje em dia, os adolescentes estão ficando cada vez mais violentos e isso se dá pelo fato cada vez eles estarem mais

Repressão e Punição da Prática de Crimes de Pedofilia TRATADO DE GUADALUPE Países Signatários Plenipotenciários República Federativa do Brasil Anderson Antonio do Bonfim Matrícula 2013.2061201 Estados Unidos da América Joselito da Costa Mendes Matrícula 201120523011 Reino da Arábia Saudita Rafael Mathias Ferreira D’ávila MATRÍCULA 2012.122305.11 República da África do Sul Guilherme Ramos de Jesus Matrícula 2012.103999.11 República Popular da China…

trouxeram grandes conflitos. Esta desestrutura causaram problemas socioeconômicos dentro das famílias e estas passaram a sofrer grandes mudanças, as transformações rápidas na sociedade contemporânea como o aumento da mulher no trabalho, arranjos familiares, o aumento de expectativa da vida, processo acelerado de empobrecimento, migração, crescimento da mulher como chefe de família, separações e recasamento, a falta de qualificação profissional entre outras geraram grandes conflitos…

arrecadação de doações para suporte do Hospital e Casas de Apoio. O Hospital que compõe o complexo UOPECCAN possui uma área com mais de 10 mil metros quadrados e, recentemente foi concluída uma Unidade exclusiva para tratamentos de crianças e adolescentes com câncer, onde a UOPECCAN é referência exclusiva na região. Temos hoje 130 leitos, UTI adulto e infantil com 10 leitos, ampla e com equipamentos de suporte a vida de última geração. Nosso centro cirúrgico com 05 salas,…

cutucada na mídia ocidental que, segundo ele, só se interessa pelo caso de Sakineh, a iraniana condenada à morte por apedrejamento, e esquece de olhar o próprio quintal, onde os EUA executaram uma mulher com probemas mentais Na semana passada, uma adolescente de 15 anos foi assassinada por causa de um aparelho celular em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo. Ela foi mais uma vítima da onda de violência na maior metrópole do país, que em apenas uma semana deixou pelo menos 50 mortos.…

uma fase conturbada e repleta de transformações, o meio externo, os vínculos e os relacionamentos podem provocar em muitos adolescentes alterações nos seus comportamentos, estando em uma situação vulnerável para se envolver com drogas e ao ponto extremo de cometer roubos, homicídio, latrocínio, negligência e a violência sexual. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos infracionais”, tendo como…