Adolescente Em Conflito Com A Lei Costa

DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O estatuto da criança e do adolescente ( ECA ) – lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, é quem regulamenta os crimes cometidos ou que envolvem os adolescentes menores de dezoito anos,estes são conhecidos pelo código penal brasileiro como penalmente inimputáveis. Considera-se criança a pessoa até doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos. O ECA também regula casos excepcionais como por…

OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM CÍRCULO VICIOSO DE VÍTIMIZADORES E DE VÍTIMIZADOS Gisele Molina Sapia Almeida GUERRA1 Valderês Maria ROMERA2 RESUMO: Esta discussão, sob o tema “Os adolescentes em conflito com a lei: um círculo vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da…

‘Crime, Castigo e Recuperação’: como adolescentes são representados em uma série de reportagens de uma TV brasileira ‘Crime, Punishment and Recovery’: how teenagers are represented in a series of reports from a Brazilian TV ‘Crimen, castigo y recuperación’: cómo se representan los adolescentes en una serie de informes de la TV brasileña DOI: 10.1590/1809-58442015110 Marcus Antônio Assis Lima Flávia Moreira Mota e Mota (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de…

identitária de adolescentes que cometeram atos infracionais e são usuários de drogas, vivendo em situação de pobreza e exclusão social. Seu referencial teórico é a Teoria Sistêmica. Utiliza-se da metodologia qualitativa de pesquisa-intervenção com dez adolescentes em medida sócio-educativa de semiliberdade e suas famílias. Os resultados apontam para a função do uso de drogas e do cometimento de atos infracionais na adolescência, como uma das saídas encontradas pelo adolescente…

..............07 Crime escondido.......................................................................................................08 Consequências da violência doméstica....................................................................09 Leis brasileiras..........................................................................................................11 Casos…

Faculdade Infórium de Tecnologia Adriane Pereira Bernardes Alciene Costa Aguiar Santos Antonio Carlos Caetano Santos Bruna Batista Silva Efigenia Fidência Efreim Maria Aparecida Poliane Daiane Pereira Paixao O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Adriane Pereira Bernardes Alciene Costa Aguiar Santos Antonio Carlos Caetano Santos Bruna Batista Silva Efigenia Fidência Efreim Maria Aparecida Poliane Daiane Pereira Paixao

necessidades de todos os envolvidos em um complexo processo social. Dívidas de sentido e de normatividade A Convenção Internacional de Direitos da Criança e do Adolescente, enquanto tratado específico de Direitos Humanos na área, operou como que uma revolução copernicana nas relações dos adultos e da sociedade com crianças e adolescentes. Esta revolução trouxe a lume o caroço histórico desta relação: a discricionariedade. O giro que este marco operou remete à exigência da construção…

RESUMO O presente trabalho busca-se primeiramente definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuto, para que se possa identificar as medidas aplicadas a cada um deles, em seguida busca avaliar a eficácia das medidas socioeducativas, verificando se elas realmente ressocializam os menores infratores. Através de uma pesquisa bibliográfica de coleta de dados foi traçado o perfil do adolescente infrator no Brasil, levando se em conta o fator demográfico e social em que cada menor está

VIOLÊNCIA: A ESCOLA PÚBLICA E O BULLYING Núbia Rejane Santos Costa Resumo:o presente artigo tem por fim abordar a violência expressa por meio do que hoje conhecemos por bullying no ambiente da escola pública bem como fazer um parecer, breve, de suas causas e conseqüências.O estudo desse fenômeno social tem que estar associado às pesquisas realizadas com gestores, coordenadores e professores vez que, é objetivo da pesquisa, quando aplicada, auxiliar operadores da educação no

possibilidade legal para a adoção de crianças e adolescentes por pais homossexuais. 1.1 DELIMITAÇÃO O processo de adoção em si envolve uma série de questões complexas a serem relevadas. Por se tratar de indivíduos que já sofreram um trauma pela sua retirada de seu grupo familiar – seja pelo abandono dos pais ou impossibilidade destes de serem os responsáveis pelos seus filhos –, deve-se tomar todos os cuidados para que os interesses da criança ou adolescente adotivos sejam atendidos…