Ad Corpus

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS POSSE  Teoria subjetiva de Savigni: Savigni criou a teoria subjetiva da posse, teoria essa que possui 2 elementos: corpus e ânimo (animus domini). Corpus é o elemento material, se exterioriza com o contato físico com a coisa, já o animus domini é a vontade de exercer o direito de propriedade como se fora o seu titular. Para Savigni, o locatário , o comodatário e o depositário não seriam possuidores, pois não possuem animus domini, sendo a teoria de Savigni

a exceção) Ad argumentandum tantum apenas para argumentar Ad causam para a causa Ad cautelam por cautela; por motivo de cautela; por mera cautela Ad hoc para isto; para esta finalidade específica Ad judicia et extra (mandato) para o foro (em geral) (e extrajudicialmente) Ad litem (mandato) para a lide Ad negotia (mandato) para negócios Ad perpetuam rei memoriam para a perpétua memória (lembrança) das coisas Ad probationem para fins de prova Ad…

JECRIM = o órgão de 2a. instância é a Turma Recursal. Vara Criminal = crimes de menor potencial ofensivo. Recursos vão para o TJ e julgados pelos desembargadores. Quanto à fonte = na CF Constitucionais: São aqueles previstos na CF  habeas corpus, recurso especial e recurso extraordinário. Legais = CPP 581 a 667. Existem alguns recursos em leis especiais, como a LEP. Regimentais = previstos nos regimentos internos dos tribunais. Agravo regimental. Voluntários: são aqueles em que a

Habeas corpus Habeas corpus, etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum) é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Sua origem remonta à Magna Carta libertatum, de 1215, imposta pelos nobres ao rei da Inglaterra com a exigência do controle legal da prisão de qualquer cidadão. Este controle era…

do recebimento da prestação pelo credor”. . Questão 03 - a) Na compra e venda ad mensuram a área do imóvel é o fator preponderante para a negociação. Neste caso, se o imóvel comprado tiver área menor do que a constante no contrato há direito (art. 500, caput, §1º e §2º, CC): I) ao abatimento do preço; II) à complementação da área ou, III) a resolução do contrato. b) Diz-se que a compra e venda é ad corpus quando os contratantes levam em consideração o corpo, o objeto e as…

sequitur: O acessório sempre acompanha o principal Accidentalia negotii: Negócios acidentais Accipiens: Credor de boa-fé de prestação que não lhe é devida Acidente in itinere: Acidente ocorrido no trajeto de ida ou volta do trabalho Actio: Ação Actio ad exhibendum: Ação de exibição Actio de damno infecto: Ação de dano temido Actio de in rem verso: Ação de repetição de indébito Actio de negottis gestis: Ação de tomada e prestação de contas do gestor de negócios Actio ex empto:…

do recebimento da prestação pelo credor”. . Questão 03 - a) Na compra e venda ad mensuram a área do imóvel é o fator preponderante para a negociação. Neste caso, se o imóvel comprado tiver área menor do que a constante no contrato há direito (art. 500, caput, §1º e §2º, CC): I) ao abatimento do preço; II) à complementação da área ou, III) a resolução do contrato. b) Diz-se que a compra e venda é ad corpus quando os contratantes levam em consideração o corpo, o objeto e as…

EMENTA: 1. Dos recursos em geral 2. Recurso em sentido estrito 3. Apelação 4. Embargos de Declaração 5. Embargos Infringentes e de nulidade (1ª prova) 6. Habeas Corpus 7. Revisão Criminal 8. Mandado de Segurança (2ª prova) Joao citado ação penal, ignorou o andamento da ação e por conta disso foi defendido por defensor dativo, unirecorriblidade( é de tipo, não quantidade) pode ter 3 apelações. 1 absolver, outra diminuiu, outra foi negada, vale a melhor. Absolvição  se…

de fruição. 2) Teoria subjetiva, Teoria objetiva. E também existem as intermediarias ecléticas. 3) Teoria Subjetiva: O poder de uma pessoa sobre determinada coisa. Assim, era preciso a conjugação de dois elementos para sua caracterização o corpus e o animus. A falta do animus descaracteriza a relação possessória, permitindo, apenas, o surgimento entre o titular e a coisa de um simples detenção. A teoria se diz subjetiva justamente em razão deste ultimo fato. Teoria Objetiva: O elemento

2.000,00 (DOIS MIL REAIS), a serem pagos à vista. A posse do imóvel só será realizada após a devida compensação dos títulos de créditos mencionados, CASO TENHA INTERESSE EM TOMAR POSSE IMEDIATAMENTE. VENDA AD CORPUS: as partes estabelecem que a presente venda se faz pela forma “ad corpus”, ou seja “assim como esta”. CLÁUSULA TERCEIRA – NOVAÇÃO: Qualquer alteração do disposto neste instrumento, somente prevalecerá se efetuado por escrito e assinado por quem de direito, não sendo…