Acusação

Vara Criminal da Comarca de ____. Processo n°___ TÍCIO, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões que passa a expor: 1- DOS FATOS O acusado foi denunciado por supostamente ter, juntamente com outros tantos rapazes, danificado um telefone público que…

devidamente qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio da Defensoria Pública, signatária desta, apresentar, dentro do prazo legal RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396-A § 2º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - Dos fatos O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Edimar Rodrigues Coelho, como incurso no…

Controle: Pelo acusado: ............. Conspícuo Magistrado, O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR ( RESPOSTA à ACUSAÇÃO )as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer: “Sob a ponte da Justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais. E seria…

COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO Processo nº ........./.... ZÉ INTELIGENTE, já qualificado nos autos a fls., através de seu procurador abaixo assinado, vem, mui respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS Consta nos autos que o acusado é funcionário do setor de passaportes…

PAULO, brasileiro, inscrito no RG XX, e no CPF XX, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado pela advogada que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor: I – DOS FATOS Paulo foi encontrado com algumas revistas de conteúdo pornográfico em sua mochila, revistas estas para entretenimento pessoal.

DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 3° VARA CRIMINAL DE CUIABA. JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexada, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I-DOS FATOS Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos foi abordado por dois meliantes que invadem…

Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I–SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado foi preso em flagrante delito em 30 de Dezembro de 2014 por ter supostamente praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no art. 157 § 2°, II, do código Penal Brasileiro, conforme narrou à denúncia. O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos…

qualificado nos autos acima mencionados, que lhe promove a Justiça Pública, por sua advogada dativa que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL Fora o acusado denunciado e encontra-se processado por este Ínclito Juízo em virtude da ocorrência dos fatos que segundo entendimento do…

advogada legalmente habilitada pelo instrumento procuratório em anexo (doc 1), com endereço profissional XXX, onde receberá as comunicações de estilo, vem respeitosamente a presença de V. Exa. apresentar, dentro do prazo legal RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir declinados: SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado supostamente praticou a conduta descrita no art.…

A resposta à acusação (defesa preliminar) do rito comum do código de processo penal - art. 396-a Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Ivan Luís Marques - 2 anos atrás 0 No dia 20 de junho de 2008 foi publicada a Lei 11.719/2008. Entre outras importantes mudanças, ela trouxe para o Código de Processo Penal a chamada defesa preliminar. Ao contrário da antiga, revogada e facultativa defesa prévia que costumávamos fazer, onde simplesmente dizíamos que as provas seriam