Acusação

ACUSAÇÃO: Abrange um crime duplamente qualificado, planejado e com requintes de barbaridade, a incubação se destaca por parte do srº Zulu que atuou criando o plano, e elaborando deforma milimétrica cada ato, as riquezas em detalhes de crueldades são incontestáveis, quando o mesmo aniquila 05 gatos para serem servidos como churrasco, cria uma bebida alcoólica com uma mistura defrutas, e como num ritual sadomasoquista adquiri uma boneca como modelo de uma pessoa que a designa como sua esposa, e ou

CIDADE DE SOBRADINHO/DF João já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Publico(folhas.../...) vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(procuração anexa), apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396 do CPP, pelas razoes arguidas a seguir. I.Dos Fatos No dia 25 de Abril de 2010, João fora preso em flagrante pela Polícia Militar,onde permanece preso, após abrir uma das sepulturas do Cemitério Jardim da…

recebe as devidas intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I– PRELIMINARMENTE: DO PRAZO EM DOBRO PARA MANIFESTAÇÃO Por oportuno, quanto a eventual transcurso do prazo para apresentação da presente resposta à acusação, salienta que seu procurador, além de se tratar de advogado dativo nomeado por este próprio Juízo,…

DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARAZINHO. PROCESSO Nº xxxxxxxx RESPOSTA À ACUSAÇÃO Fulano de tal, já qualificado nos autos do processo criminal em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, apresentar dentro do prazo legal, Resposta à acusação Com fulcro no artigo 55 da Lei 11.343/06, pelas…

Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

Prova Penal resolvida - não só tópicos mas a peça inteira PROVA RESOLVIDA SEGUNDA FASE DE PENAL REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOMINGO) PEÇA (5 PONTOS) – RESPOSTA À ACUSAÇÃO – OAB – 14 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOMINGO) Peça Prático-Profissional A Polícia Civil do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis eu mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade…

bastante qualificado nos autos do processo epigrafado, por seus advogados constantes no instrumento procuratório anexo, com endereço na Avenida São Luis Rei de França, nº 80, TURU, Curitiba - MT, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO com espeque nos arts. 396, 396-A do CPP em face de DENÚNCIA do Ministério Público Estadual, pela prática do crime previsto no art.171, VI do CPB, em continuação delitiva, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir articulados:…

PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ANTÔNIO LOPES, nacionalidade..., estado civil..., idade..., profissão..., residente..., através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: 1DOS FATOS O réu foi denunciado e processado por corrupção passiva porque segundo a denúncia teria…

perante este d. juízo, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, na forma do art. 396 do Código de Processo Penal com nova redação introduzida pela lei n°11.719/08, apresentar tempestivamente RESPOSTA A ACUSAÇÃO: Nenhuma lei deve ser obedecida se for injusta, nenhuma regra deve ser obedecida se desprezar a virtude, nenhum regime político deve ser obedecido se for tirânico e assassino. Sócrates - Filósofo Grego

RESPOSTA À ACUSAÇÃO- RITO DO JÚRI PREVISÃO LEGAL A resposta à acusação está prevista no art. 406 do CPP. QUANDO CABÍVEL O momento oportuno para a resposta à acusação é logo após a citação do acusado. QUAL O PRAZO É de 10 dias, a contar da citação pessoal, por hora certa, ou, no caso de citação por edital, do comparecimento do réu ou seu defensor ao processo. A QUEM É DIRIGIDO A resposta à acusação será oferecida ao juiz que tiver recebido a denúncia ou a queixa, vale dizer, ao…