RESPOSTA A ACUSAÇAO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIDADE DE SOBRADINHO/DF

João já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Publico(folhas.../...) vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(procuração anexa), apresentar:
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Com fulcro no artigo 396 do CPP, pelas razoes arguidas a seguir.
I.Dos Fatos
No dia 25 de Abril de 2010, João fora preso em flagrante pela Polícia Militar,onde permanece preso, após abrir uma das sepulturas do Cemitério Jardim da Saudade da cidade de Sobradinho, não mais havendo contudo sido encontrados os restos mortais da pessoa que ali fora enterrada.
Por tais razoes, o Ministério Publico ofereceu denuncia em seu desfavor, fundamentada no artigo 210 do Código Penal, tendo a citação ocorrido no dia 05 de novembro de 2013.
II.Do Direito
Pelas as razoes arguidas a seguir, conclui-se que tal acusação não merece prosperar, visto que a conduta exposta é atípica.
Como relatado acima, João ao abrir a sepultura nada encontrou, pressupondo-se então que os restos mortais que ali se encontravam já haviam sidos retirados do local por alguém desconhecido. Sendo assim, torna-se impossível a consumação do crime nos termos do artigo 17 do Código Penal.
Diante exposto, a conduta praticada por João é atípica, não sendo assim aquela do artigo 210 do Código Penal, onde se exige a presença dos restos mortais para sua ocorrência, tornando imperiosa sua absolvição sumaria.

III.Do Pedido
Diante o exposto, requer-se que a absolvição sumária do acusado seja decretada, com fundamento no artigo 397, III do Código de Processo Penal, bem como a expedição de alvará de soltura em seu favor.
Caso Vossa Excelência entenda que não há cabimento de absolvição sumária, requer então que sejam intimadas as testemunhas ao final arroladas, para que na audiência de instrução e julgamento sejam ouvidas.

Termos em que,
Pede Deferimento.

Brasília 17 de Abril de 2013