Acusação

vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado o Sr. João Batista das Neves, infra-assinado, com procuração anexa, escritório sito à Av. das Acácias nº 2000, Bairro Jardim das Oliveiras, Cuiabá MT., apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396 A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas em razão dos fatos narrados na denuncia, nos termos a seguir, ou nas razões fáticas e…

COMARCA DE _____ Pular 10 linhas Página 1 Maria e Pedro, já qualificados na ação penal em epígrafe que lhe move a justiça pública, pelo crime do artigo 171, § 2º, VI do Código Penal, vem à presença de vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396A do CPP, pelos motivos que a seguir passa a expor: Dos fatos: neste item você deve trabalhar apenas com as informações que o problema lhe oferece. Não acrescente nenhum dado! Pular 2 linhas 1. A acusada emitiu…

..., devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu DEFENSOR DATIVO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentarRESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: Inicialmente, urge salientar, que segundo o entendimento do Tribunal de Justiça de Goiás o prazo para defensor dativo deve ser contado em dobro, conforme ementa de julgado…

seguinte ensinamento: "O processo criminal é o que há de mais sério no mundo. Quero dizer: tudo nele deve ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer grandeza algébrica; nada de suposto, nada de anfibiológico, nada de ampliável acusação positivamente segura: banida a analogia, proscrito o paralelismo assente o processo exclusivamente sobre a precisão morfológica legal, e esta outra precisão mais salutar ainda: a verdade sempre desativada de dúvidas" . (grifo…

filiação, RG nº..., CPF nº..., profissão, residente e domiciliado na rua..., vem a presença de Vossa Excelência por meio de advogado com procuração nos autos em epígrafe, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar Resposta à acusação pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados. I. Dos Fatos Astrogildo Apodriodo foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pela suposta prática do delito disposto no artigo 155, caput do Código…

qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seus Advogados, nomeados para o ato processual, e em relação às publicações e intimações dos atos processuais seja destacado o nome da Bel. ..., OAB/PE ..., apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com força no Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, e pelas razões de fato e de direito que passaremos a expor: I- Do BOSQUEJAR PROCESSUAL Cuida-se na espécie de um flagrante lavrado pela autoridade policial Bel. ...,…

intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos arts. 396 e 396-A (SE FOR JÚRI – 406, § 3º) do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos que a seguir expõe: I – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA: Narrar como se deram os fatos. Provavelmente, o problema trará algum dos casos de excludente de ilicitude do art. 23 do CPB ou alguma situação do art. 397…

CEP: 58915.000, onde recebe todas intimações, citações, notificações e correspondências de estilo, vem, tempestivamente, a presença de Vossa Excelência, com supedâneo no artigo 396 e 396 – A, do Caderno Instrumental Penal apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Mediante as factuais e jurídicas razões a seguir delineadas. DA GRATUIDADE DA PROCESSUALISTICA - RECURSAL. Requer de Vossa Excelência, que sejam deferidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, na Forma da Lei 1060/50 e Súmula…

2012.000171-0 MARCOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na denúncia apresentada pelo Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO PRELIMINARMENTE Considerando que os fatos narrados na denúncia ocorreram em dezembro de 2004 e a mesma fora recebida em janeiro de 2013, há a necessidade de mencionar a extinção da punibilidade devido a prescrição do fato…

qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL Ticio de Tal foi denunciado pela suposta prática de delito elencado no art. 163, paragrafo único, III do CP. Segundo consta da Denúncia, Tício…