Acusação

escritório profissional no Núcleo de Pratica Jurídica do Centro Universitário de Mineiros, localizado na XXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem as devidas intimações, vem, com urbanidade e lisura, à presença de vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos do art. 396 - A do Código de Processo Penal, aduzindo, para tanto, os fatos e fundamentos seguintes: Os fatos narrados na peça acusatória não condizem com a realidade, de forma que,…

inicial acusatória, por meio de seu advogado (instrumento de mandato em anexo – doc.1), vem, perante Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – Dos Fatos Alessandro foi denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a acusação, o denunciado teria se dirigido à residência de Geisa para assistir pela televisão, a um jogo de futebol. Ocorre que,…

Ministério Público do Estado de São Paulo, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, segundos os fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. O acusado foi denunciado como incurso no art. 157, § 2º, I e II, do CP, porque no dia 27 de outubro de 2055, por volta das 07h40min, na Rua Virgínia, 247, Bairro…

e domiciliado na Rua...................., São Joaquim da Barra- SP, na Ação Penal em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada adiante firmada (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, na forma do art. 396 e 396- A do CPP, em conformidade com alteração da Lei 11.719/08, deduzir para Vossa Excelência as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razões: DOS FATOS

autos da ação penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento procuratório anexo, com fulcro nos artigos. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos que a seguir expõe: I – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA: Narrar como se deram os fatos. Provavelmente, o problema trará algum dos casos de excludente de ilicitude do art. 23 do CPB ou alguma situação do art. 397 do CPP.…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: DOS FATOS O Ministério Público denunciou o réu por corrupção passiva, alegando que ele portava a quantia de 50 mil dólares que facilitaria o tráfico de crianças para o exterior. O Promotor de Justiça ofereceu a denúncia e que logo após o Juiz ordenou a citação do réu no dia 27 de Outubro de 2013 e a intimação para fazer a resposta à…

UNIVERSIDADE POSITIVO Prática Penal Atividade 04: Resposta à acusação Aluno: Bernardo Baggio Turma: 9MA Prof: Sylvio Lourenço da Silveira Filho Curitiba, 23 de março de 2014. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ref. Autos nº XXXX/XXXX Denunciante: Valter Rivarola Denunciado: Feliciano de Leon FELICIANO DE LEON, brasileiro, casado, produtor rural,…

apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado está sendo processado por ter supostamente praticado a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no Art. 213, parágrafo 1º, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, antes das modificações trazidas pela Lei 12.015/2009, conforme narrou à denúncia. O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito,…

uma televisão com controle remoto, marca Philips de 20 polegadas, através da intermediação de um menor – fls.03 da denúncia. Oferecida a denúncia, o Denunciado foi devidamente citado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos do art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Todavia, a denúncia não prospera, conforme será provado a seguir. II –…

Justiça Pública Réu: JOÃO DE DEUS, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por sua advogada dativa que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS NILTON, VULGO “MIRTOLA”, foi denunciado pela prática de furto simples de uma carteira que…