Acusação

12345678910 MARIA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS Maria foi denunciada pelo crime do art. 1º da lei 8137/90, três vezes, durante os anos de 1998 e 2000, foram feitos lançamentos no IRPF…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxx VARA DA COMARCA DE xxxxxxx. Proc. nº xxxxxxxxxxxx X, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, porque instado a apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO que lhe foi formulada perante esse Juízo, vem fazê-lo, nos termos dos arts. 396 e 396 - A do CPP, expondo e requerendo o seguinte: Em que pese o recebimento da denúncia aviada pelo MP, por meio da qual se imputa ao…

já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, via Defensoria Pública, dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, Com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Segundo a denúncia, no dia 14 de novembro de 2005,…

. CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O réu foi denunciado e processado pelo Ministério Público, porque no dia 24 de maio de…

"Não tenho outra acusação se não a de vos pessuadir a todos, tanto velhos como novos, de que cuideis menos de vossos corpos e de vossos bens do que da perfeição de vossas almas, e a vos dizer que a virtude não provem da riqueza mas sim que é a virtudo que traz a riqueza ou qualquer outra coisa útil aos homens, que na vida publica quer na vida privada. Se, dizendo isso, eu estou a corromper a juventude, tanto pior; mas, se alguém afirmar que digo outra coisa, mente". Outra acusação de…

Bairro, Joinville/SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, Joinville/SC, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas. 1 - DOS FATOS Com a intenção de abrir um restaurante José recorreu ao acusado, requerendo a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil…

Controle nº 1612/11 COSMERINDO JARDIM DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu Defensor, que esta subscreve, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO. De início, há que se ressaltar que o denunciado deve ser absolvido sumariamente, na medida em que, não obstante tenha sido preso em flagrante por supostamente portar arma de fogo sem permissão, o fato é que, por ser Guarda Civil…

CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. Autos: nº Acusado: MARTIM PRUDENTE MARTIM PRUDENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscreve, vem a digna presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo. 396 - A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O Acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 129, § 6, do Código Penal, pela prática de lesão…

Sul, Brasília/DF, telefones (61) 37048157 e 37048185, e-mail: npj.faculdadeprocessus@gmail.com, CEP 70390-79, nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que move em seu favor o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do Código de Processo Penal, nos seguintes termos: I - DOS FATOS Foi oferecida denuncia pela 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Roraima em desfavor do acusado ALDENOR DANTAS SALES,…

x x x, Bairro x x x, Código de Endereçamento Postal nº x x x , na cidade de x x x , Estado de x x x , por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, aduzidos no processo supracitado, com fundamento nos artigos fáticos e jurídicos que seguem: 1 - DOS FATOS Com o intuito de abrir um restaurante, o reclamante pede R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emprestado ao reclamado,…