Actos Bancarios

deixa-se pura e simplesmente de existir. Mas o que é o consumo e a poupança ? O consumo é, um fenómeno social complexo, condicionado por múltiplos factores e, com influência sobre a vida humana e a do Planeta. Por consumo pode entender-se o acto de apropriação e/ou utilização (geralmente de carácter aquisitivo, implicando uma troca) de um determinado bem ou serviço, por parte de um ou mais indivíduos, com vista à satisfação de necessidades materiais ou não-materiais, ou, em…

reformas que provavelmente colocarão Moçambique num posicionamento melhor nos próximos anos no ranking Doing Business, como é o caso da eliminação da exigência do capital mínimo para se iniciar um negócio e do valor mínimo exigido para depósito bancário no acto de registo de empresa. Embora os assinaláveis avanços com vista a tornar o país mais competitivo, ainda existem uma serie de obstáculos que constrangem o ambiente de negócios no país, a saber: o elevado custo de financiamento e…

administrativo: visa acelerar o processo da entrada de cheques na tesouraria e a posterior utilização dos mesmos, através de depósitos bancários; A aceleração da cobrança de valores a receber: possui como objetivo principal acelerar o recebimento dos clientes, mediante descontos pelo pagamento no prazo ou antecipadamente; Uso de meios eletrônicos: com a modernização do sistema bancário, hoje as agências são mais eficientes facilitando o trabalho dentro das empresas através da comunicação…

renovação do seguro, por exemplo. O mesmo problema de risco moral enfrentado pelo mercado de seguros é observável em outras situações da economia. EXEMPLO 2: os bancos, discute-se se o sistema bancário deve ser protegido no caso das situações de falência ou do chamado colapso do sistema bancário, por serem causadas pela falta de cautela dos próprios ao concederem empréstimos. E também se os clientes devem ter os seus depósitos protegidos contra essas crises, quando cabe aos…

as dificuldades financeiras dos agricultores, o sistema bancário está disposto a lançar uma linha de crédito específica para a respectiva campanha agrícola com uma taxa de juro mais baixa que a praticada correntemente. Neste caso o instrumento que incentivará a produção é a taxa de juro (política de crédito) mas a sua utilização só é possível porque o Estado irá afectar parte dos seus fundos à bonificação da taxa de juro do sistema bancário para alcançar um objectivo específico.…

Procedimentos Tributários (artºs 44º a 77º CPPT) 1. Liquidação 2. Contencioso administrativo (reclamação e recursos hierárquicos) = Garantia dos contribuintes = 3. Englobação das acções preparatórias (LGT/CPPT), revisão e revogação de outros actos administrativos. 3. Proporcionar os conhecimentos sobre a relação jurídica ou fiscal. * Princípios de Direito Fiscal: * CRP – artº 103º, nº2; artº 165º, nº 1, alínea i); artº 266º, nº 2; artº 268º, nº 6. *…

extraordinariamente o Direito, dando-lhe um relevo nunca antes conhecido. Dignificaram a administração pública e empresarial. Pela primeira vez, cambistas e banqueiros registaram certos actos comerciais. No campo contabilístico, ao Diário e ao Razão dos Gregos acrescentaram o memorial como primeiro documento de registo de actos acabados de realizar. Em conclusão, podemos afirmar que na antiguidade: - As empresas eram pequenas, em geral familiares apresentando, muitas vezes, carácter…

comercial, porque ao 8 ser exercida profissionalmente atribui ao sujeito um estatuto especial; porque para torná-la possível surgem princípios e instituições especiais e porque a exploração desta actividade traduz-se na realização de um conjunto de actos e na celebração de negócios jurídicos com quem entra em relações com o empresário comercial, por ocasião do exercício da sua actividade económica (Broseta Pont, 1991, p. 62). Para tornar possível a exploração da actividade económica em…

naturalmente, a lei civil, designadamente o Código Civil. O notariado português integra-se no sistema designado por notariado latino que se rege por um certo número de princípios fundamentais entre os quais relevam o reconhecimento de fé pública aos actos praticados pelo notário, com as inerentes consequências a nível do valor probatório dos documentos, e um apreciável grau de autonomia funcional. Através do D.L. 26/2004, de 4 de Fevereiro, operou-se a reforma do notariado,…

União 34 o Futuro da europa 36 1 O Futuro da Europa visto por Jean Monnet 37 2 O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa 40 3 A “Crise” e o Futuro da Europa 48 4 O Futuro que desejamos 59 Palavras-Chave A-K a Acto Único Europeu (AUE) 10, 12, 13, 15 Alargamento 7, 13,16, 17, 37 Alcide de Gasperi 7, 8, 38 b Banco Central Europeu 15, 25 c Carta dos Direitos fundamentais 17, 22 CECA 7, 11, 14, 36 Comissão Europeia 11, 14, 17, 25, 31, 32, 34…