Acto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Com

do que era. Era um homem complexo, um realista que compreendia as enormes desigualdades contra si, um romântico disposto a morrer por aquilo em que acreditava. Pamplona era uma cidade enlouquecida. Era a última manhã das corridas de touros, a Fiesta San Fermín, a celebração anual realizada de 7 a 14 de Junho. Trinta mil visitantes enxameavam a cidade, procedentes do mundo inteiro. Alguns estavam ali apenas para observar o perigoso espetáculo da corrida dos touros, outros queriam provar…

Priore, Mary. Il. Série 91-1015 CDD-362.70981 índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Crianças: História Bem-estar social 362.70981 1991 Proibida a reprodução total ou parcial. As infrações serão processadas na forma da lei. Todos os direitos reservados à EDITORA CONTEXTO (Editora Pinsky Ltda.) Rua Acopiara, 199 - 05083 - S. Paulo- SP Fone: (011) 832-5838 - Fax: (011) 832-3561 íNDICE Introdução .............. 1. O Papel Branco, a Infancia e os Jesuítas na Colônia ..10 Mary…

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI – BH CARLOS HENRIQUE COSTA PINTO ZAPATA E O ANARQUISMO Investigação sobre a possível influência do Ideário anarquista sobre as ideias do “Caudilho do Sul” Belo Horizonte 2010 1 ZAPATA FOI INFLUENCIADO PELOS ANARQUISTAS? A pergunta título deste capítulo pode ser vista como uma síntese do objetivo deste trabalho, pois é esta a dúvida que inflamou nosso espírito e nos…

Técnico de Apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Conselho Editorial da UFGD Adáuto de Oliveira Souza Edvaldo Cesar Moretti Lisandra Pereira Lamoso Reinaldo dos Santos Rita de Cássia Pacheco Limberti Wedson Desidério Fernandes Fábio Edir dos Santos Costa Capa e diagramação: Rodrigo Aguiar Ficha elaborada pela Biblioteca Central da Universidade Federal da Grande Dourados 301.2 A772 Arqueologia, etnologia e etno-história em Iberoamérica : fronteiras, cosmologia,…

ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas,…

Revista de Direito Administrativo e Constitucional ‐ A&C Belo Horizonte, ano 12, n. 48, abr. / jun. 2012 Há um Direito à Privacidade e Intimidade absolutos na ordem jurídica e política democráticas contemporâneas, notadamente em face de informações de interesse público indisponível?1 Rogério Gesta Leal Resumo: O presente ensaio pretende tratar do tormentoso tema do Direito Fundamental à Privacidade e Intimidade em face do direito igualmente fundamental à informação…

dos colegas do Departamento de Teologia Prática da EST durante todo o período dedicado ao doutorado. De modo especial, agradeço aos primeiros leitores dessa tese, os quatro teólogos estudados que aceitaram me acompanhar desde os primeiros contatos: José Míguez Bonino, René Padilla, Valdir Steuernagel e Hermann Brandt. Um agradecimento muito cordial também a Sherron Key George, Martin Norberto Dreher, Ricardo W. Rieth e Júlio Zabatiero que leram partes do texto e deram importantes…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Aracy Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009…

Constituição, toda norma de Direito Penal passa, necessariamente, pela interpretação conforme a CF. É a supremacia das normas constitucionais e a presunção da constitucionalidade das normas. Princípios: tem força normativa. A lei deve obediência aos princípios. 1. Princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF): é o núcleo dos demais princípios, fundamento do ordenamento jurídico. 2. Princípio da proteção exclusiva do bem jurídico: o direito penal deve proteger…