Acto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Com

Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de Mestre em Letras. Orientador: Prof. Dr. José Horácio de Almeida Nascimento Costa SÃO PAULO 2007 3 DEDICATÓRIA Aos meus pais Romeu Caetano de Almeida e Elisabete Martins Marques de Almeida por me ensinarem que cada passo, por mais simples que seja, se constrói de maneira muito complexa. Ao meu orientador Prof. Dr. José Horácio de Almeida Nascimento Costa por me mostrar que o caminho tortuoso e difícil também nos faz chegar…

para novas diretrizes da razoável duração do processo, com fundamento no artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. O princípio da razoável duração do processo, no intuito de que o processo seja célere e rápido, observando-se os direitos de cada cidadão brasileiro. No entanto, além de o processo ser um instrumento por meio do qual a jurisdição opera, aborda-se o tema “Razoável Duração do Processo Civil” principalmente para se estabelecer qual é esse prazo…

CORPO, TATUAGEM E BODY PIERCING EM CONTEXTOS JUVENIS Vítor Sérgio Ferreira Tese submetida como requisito para a obtenção do grau de Doutor em Sociologia Especialidade em Sociologia da Cultura e da Comunicação Orientador: Prof. Doutor José Machado Pais Julho, 2006 -2- AGRADECIMENTOS Este trabalho, como qualquer tese de doutoramento, é resultado de uma longa jornada empreendida, em grande medida, solitariamente. Há, no entanto, muitos que, mais próxima ou…

Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Ximenes Lopes versus Brasil Sentença de 4 de julho de 2006 (Mérito, Reparações e Custas) No caso Ximenes Lopes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes∗: Sergio García Ramírez, Presidente; Alirio Abreu Burelli, Vice-Presidente; Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz; Cecilia Medina Quiroga, Juíza; Manuel E. Ventura…

Grupo Promoção 35 Figura 8 – Orientações de Cultura do Grupo Porto 35 Figura 9 – Orientações de Cultura do Grupo CI 36 Figura 10 – Ordem de percepção de Cultura por Grupos 36 CAPÍTULO I INTRODUÇÃO O desejo de realizar um estudo sobre cultura organizacional na Polícia de Segurança Pública (PSP) – objectivo central da nossa Dissertação de Licenciatura – constitui para nós um verdadeiro desafio, já que o conceito de cultura organizacional é suficientemente polémico…

Severo de II. Mendes, Jeferson dos Santos III. Titulo CDU 81’373.21(816.5) Ficha catalográfica elaborada por Rafael Antunes dos Santos CRB10/1898 Charles Pimentel, Editor Jenifer B. Hahn, Auxiliar de edição Leo Hélio Dellazzari, Revisor Todos os direitos reservados e protegidos pela lei nº 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida sem autorização do(s) autor(es) ou da editora, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos,…

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO …

PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES Flávio Sánchez Leão Belém-PA Março - 2011 3 Flávio Sánchez Leão O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI E O PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ. Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Orientador: Pinheiro. Belém-PA Março - 2011 Professor Dr. Jorge 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Igualdade no trabalho: Um desafio contínuo Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho RELATÓRIO DO DIRECTOR-GERAL Igualdade no trabalho: Um desafio contínuo Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 100ª Sessão 2011 Relatório I(B) BUREAU INTERNACIONAL DO TRABALHO GENEBRA Este Relatório pode…

Promotora: Nova Fronteira - Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes, com o nº de projecto 040701/2010/61, apoiado pelos seguintes programas: DGERT (Direcção Geral de Emprego e Relações do Trabalho) POPH (Programa Operacional Potencial Humano); QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional); EU (União Europeia) Co- financiado pelo FSE (Fundo Social Europeu) e Estado Português, Benefícios Benefícios e condições de utilização do manual: De acordo com o Referencial…