Acesso Individual A Justiça Do Trabalho

Acesso à Justiça: Um olhar Retrospectivo O texto de Eliane Botelho Junqueira aborda a evolução do acesso à justiça no Brasil, bem como o contexto político, econômico e jurídico tanto a nível mundial e quanto nacional no qual se deu esse progresso. No início da abordagem a autora coloca que não é possível falar de uma produção sistemática na área direito e sociedade antes da década de 1980. A investigação sobre temas e instituições jurídicas, matérias que compõem a Sociologia do…

BRUNO DE LEMOS ALVIM COSTA A Constitucionalidade Das Comissões de Conciliação Prévia Face Ao Acesso À Justiça Rio de Janeiro 2008 BRUNO DE LEMOS ALVIM COSTA A Constitucionalidade Das Comissões de Conciliação Prévia Face Ao Acesso À Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:…

LIVRO “ACESSO À JUSTIÇA” CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 RESENHA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 Em sua clássica obra "O Acesso à Justiça", Cappelletti e Garth refletem sobre os principais obstáculos para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. 1. Evolução do conceito de…

FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de

PROCESSO CONSTITUCIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. INTRODUÇÃO. O direito do trabalho regula as relações empregatícias sendo na ordem individual ou coletiva, o direito Individual do Trabalho regula o contrato de emprego, fixando direitos, obrigações e deveres das partes, já o direito coletivo regula as relações entre organizações coletivas de empregados e empregadores, sendo as relações sindicais por exemplo. Considerando a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para processar e…

SANDRINI SCHERER POHREN VANESSA NASCIMENTO CARDOSO AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO São Leopoldo 2014 CAMILA VIANNA FERNANDA FETT LAZARETTI KAREN MARX MONIQUE ZANOTTI NÁGILA LEÃO NICOLE DOS SANTOS CARVALHO RAFAEL LORSCHEITER SANDRINI SCHERER POHREN VANESSA NASCIMENTO CARDOSO AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina Processo do Trabalho, pelo curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob…

Resenha da Obra “Acesso à Justiça” de Mauro Capelletti e Bryant Garth 1.Introdução É certo que nenhum aspecto dos nossos sistemas jurídicos é imune à críticas, uma vez que se perguntam como, a que preço e a que benefício esses sistemas funcionam. Através da revelação do atual modo de funcionamento de nossos sistemas jurídicos, até mesmo os críticos de outras ciências podem ser nossos aliados na atual fase de uma longa batalha histórica, a luta pelo “acesso à justiça”. É justamente…

A posição dos direitos humanos na busca do acesso à justiça Carolina Lobato Goes de Araújo[1] Como afirma Bobbio (2004, p.24), “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Nessa perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundo estudo sobre as diversas tentativas…

Trabalho : Teoria Geral do Processo Professor Aluno 1º Semestre de Direito Conferência do Prof. MAURO CAPPELLETI sobre: Acesso a Justiça e Tutela dos Interesses Difusos Tutela dos Interesses Difusos / tradução Tupinambá Pinto de Azevedo, Promotor de Justiça do RS, Revista do Ministério Público. nova Fase, Porto Alegre, v1 n.18 , páginas 1-51 de 1985 1- Sobre o Conferencista Mauro Cappelletti (1927 -2004) jurista italiano, recebeu seu

impede o livre acesso ao Judiciário. Este instituto não substitui a atuação da Justiça do Trabalho, e sim integra o seu desempenho. É um meio facultativo de solução de litígios. Dessa forma, ninguém está forçado a aceitá-la, caso contrário, violaria os princípios constitucionais do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, CF) e juiz natural (art. 5º, XXXVII, LIII, CF). O instituto da arbitragem é o modo mais célere e ágil de solucionar controvérsias, sendo de conhecimento de todos que a…