Acesso a Justiça e Tutela dos Direitos Difusos
Professor
Aluno 1º Semestre de Direito
Conferência do
Prof. MAURO CAPPELLETI sobre:
Acesso a Justiça e Tutela dos Interesses Difusos
Tutela dos Interesses Difusos / tradução Tupinambá Pinto de Azevedo, Promotor de Justiça do RS, Revista do Ministério Público. nova Fase, Porto Alegre, v1 n.18 , páginas 1-51 de 1985
1- Sobre o Conferencista Mauro Cappelletti (1927 -2004) jurista italiano, recebeu seu doutorado em Direito da Universidade de Florença, Itália, onde foi professor de Direito na mesma instituição, bem como a Stanford University Law School . Além disso, ele foi presidente da Escola de Direito da Instituto Universitário Europeu , Florença .
Por quase 35 anos, Mauro Cappelletti foi essencialmente preocupados com questões fundamentais como o princípio da oralidade, as garantias fundamentais do processo e sua dimensão social, o acesso à justiça seja por meio de participação ou pela proteção dos chamados interesses difusos , formas alternativas de tutela e justiça com base em formas de conciliação, o papel do juiz e sua responsabilidade.( fonte Wikipédia) 2-Perspectiva teórica da obra O Autor propõem formas de garantir acesso à justiça gratuita aos pobres ou menos favorecidos, mais informação preventiva para evitar o Juízo e depois para assegurar seus direitos em Juízo com a garantia de defesa por um advogado e pela desburocratização da justiça. 3- As ideais centrais da Obra Justiça mais acessível a todos, inclusive para os mais pobres, acredita que essa é uma função fundamental na democracia, no que chama de Estado Social do Direito.
Para resolver essa demanda social, é preciso a criação de novos direitos sociais para os pobres, crianças, idosos, mulheres, consumidores, meio ambiente e etc.; Classifica os direitos acima como diferentes dos tradicionais, pois exigem uma interversão ativa do Estado, e não uma negação, um impedimento de violação,