Acesso Individual A Justiça Do Trabalho

ACESSO A JUSTIÇA INTRODUÇÃO Através do sistema jurídico os cidadãos reivindicam seus direitos e resolvem seus litígios. Desse modo, surgem muitas indagações relacionadas ao atual sistema jurídico: se ele realmente funciona? Para quem? Qual o preço? Ele é realmente acessível e justo? . Estas indagações são objetos de estudo não só da área jurídica, como também de outras áreas, como a antropologia, economia, ciência política, sociologia, etc., que também se preocupam em responder…

Acesso a Justiça: Defensoria Pública Julio Heleno Silva Castro; Francisco Airton Girão Saboia Junior; Clarice Sales Fernandes Guimarães1 Davi Telles2 RESUMO Esse trabalho visa analisar a solução dos obstáculos para buscar a justiça e os pressupostos para desenvolver essa igualdade perante o sistema judiciário. A realidade social brasileira e a situação deficitária da Defensoria Pública. Palavras-chave: Acesso a Justiça. Defensoria Pública. Igualdade. 1

Conceito de Ação Civil Pública O estudo da Ação Civil Pública é de extrema relevância, uma vez que tal meio processual vem cada vez mais sendo utilizado nos processos judiciais coletivos, de modo especial neste estudo, falamos do processo do trabalho brasileiro. Inicia-se o presente estudo através de uma aplicação conceitual no que diz respeito à expressão terminológica que vem sendo utilizada pelo nome “Ação Civil Pública. Para obter um conceito objetivo que venha amparado pela legislação,

Acesso à justiça e o Direito do Trabalho Isabela Ramalho O direito do trabalho é o conjunto de regras que visam a regulamentação da relação de trabalho. O problema que se constata é a contraposição entre o direito formalmente vigente e direito socialmente eficaz. Os principais problemas gerados pela globalização da economia, de modo geral são a migração das empresas para países em que o custo de produção seja menor, grande exploração, precarização das relações laborais, desemprego…

INTRODUÇÃO O conceito de justiça e o anseio por justiça é um dos mais antigos e presentes temas decorrentes do pensamento humano. Esse clamor é encontrado nos grandes épicos, fundadores da literatura ocidental, alguns dos primeiros registros e mapas da alma e dos desejos humanos. O termo justiça origina-se do latim (iustitia, por via semi-erudita), tange à igualdade de todos os cidadãos, bem como ao principio básico, de um acordo que visa manter a ordem social mediante a preservação…

DEFENSORIA PÚBLICA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito, avaliado conforme segue: Conceito Final: Data da Avaliação: Professores Avaliadores: AGRADECIMENTOS Em especial agradeço a Deus que me concedeu durante todo esse período força e perseverança, não só para a elaboração deste trabalho, como principalmente, para a conclusão do curso de…

INTRODUÇÃO Neste trabalho pretendemos analisar a importância do acesso à justiça e a necessidade de tê-lo como um direito fundamental. Justiça é um tema muito controverso de definir, pois várias definições já foram dadas ao longo da história da humanidade, muitas certas e outras nem tanto. Da mesma forma, controverso, é a definição da função do Estado, com os aparatos dos sistemas executivo, legislativo e judiciário, na proteção da justiça. É bem verdade que muitos Estados criaram…

procedimentos junto a estabelecimentos policiais e penitenciários. Legitimidade da Defensoria Publica na Ação Civil Pública: Análise Frente ao Texto da Lei Complementar n°132/2009 e do Projeto da Nova Lei da ação civil Publica. O objetivo do trabalho é analisar a questão envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento da ação civil pública, na medida em que várias são as críticas e divergências existentes quando essa legitimidade é verificada de forma…

MONOGRAFIA O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília – DF Fevereiro/2013 O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Liberdade, Cep. 01506-000 São Paulo/SP - Brasil Fone: 55-11-3385.3000 Correio eletrônico (eunice.favero@cruzeirodosul.edu.br) Este trabalho resulta de espaço de docência, de estudos e investigações no campo do exercício profissional. TÍTULO: O ESTUDO SOCIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS - UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ‘SERVIÇO SOCIAL DE CASOS’ 1 Assistente social no Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutora em Serviço Social pela PUCSP, docente e pesquisadora da Unicsul-SP/Brasil. 1 …