Sociologia jurídica

Acesso a Justiça: Defensoria Pública

Julio Heleno Silva Castro;
Francisco Airton Girão Saboia Junior;
Clarice Sales Fernandes Guimarães1
Davi Telles2

RESUMO
Esse trabalho visa analisar a solução dos obstáculos para buscar a justiça e os pressupostos para desenvolver essa igualdade perante o sistema judiciário. A realidade social brasileira e a situação deficitária da Defensoria Pública.

Palavras-chave: Acesso a Justiça. Defensoria Pública. Igualdade.

1. INTRODUÇÃO

A sociedade brasileira, assim como os outros países do mundo, saiu de uma perspectiva essencialmente individualista de direitos, para uma concepção mais coletiva e participativa devido às transformações sociais e culturais.
No entanto, essa teoria de desconstrução individualista ainda está passando por diversas transformações. Pois atualmente ainda são observados grandes problemas que envolvem o reconhecimento do seu direito e consequentemente obter um acesso efetivo à justiça.
Na nossa realidade social existem alguns pressupostos para a obtenção de um direito efetivo, construído a partir de mecanismos baseados nos direitos humanos e princípios que envolvem a sua intensificação. Pois diversos requisitos, como as custas judiciais, possibilidade das partes e problemas especiais do interesse difuso ainda não conseguem seguir uma efetivação para proteger e auxiliar os menos favorecidos. Esse efeito se dá com base nas construções ideológicas dos períodos anteriores a modernidade, que utilizavam o Direito para sedimentar seus interesses essenciais para a ascensão social.
Observa-se, entretanto que atualmente a busca pelo acesso a justiça plena e igualitária está baseada na formação de defensores públicos, que auxiliam os menos favorecidos para a busca de seus direitos. Esse processo vem sendo buscado para efetivar o acesso à justiça por essas classes, para que possa ser descontruído todos os obstáculos que impedem essa inserção desses indivíduos.
No Brasil a