Acesso Individual A Justiça Do Trabalho

SUMÁRIO 2 ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL....................... 2.1 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA............... 2.2 AS ONDAS RENOVATÓRIAS DE MAURO CAPPELLETTI............. 2.2.1 Primeira onda.................. 2.2.2 Segunda onda................... 2.2.3 Terceira onda.................... 2.3 O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL................ 3 REFERÊNCIAS............................ 2 ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL Neste…

1 TEMA A eficácia do acesso à justiça na modernidade. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia na prática jurídica. 3 PROBLEMA Em que medida o acesso à justiça será aplicada no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade…

PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO Trabalho Final de Graduação Para aprovação do título de Bacharel em Direito Centro Universitário Franciscano Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador: Prof. Fabrício Ivo Aita Co-orientador: Prof. Ms. Rafael Santos de Oliveira Santa Maria 2005 FRANCIANE DOS SANTOS AZZULIN A NECESSIDADE DE ACORDO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS Trabalho Final de Graduação Para aprovação do…

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Unidade Universitária de Naviraí-MS Curso de Direito Trabalho: Acesso ao Judiciário – Art. 5º, inciso XXXV da Constituição da Republica Federativa do Brasil Aluno: André Brusarosco Andrade Ano: 2º Disciplina: Direitos e Garantias Fundamentais Naviraí-2011 I - Introdução O acesso à Justiça sempre foi um dilema a ser solucionado pela humanidade. Ao longo da história, observa-se…

Assessoria jurídica gratuita como forma de acesso à justiça e inclusão social Lília Maia de Morais Sales Professora titular da Universidade de Fortaleza, Doutora/UFPE 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A questão do acesso à justiça é tema recorrente no meio jurídico. Compõe também, a pauta de assuntos do ambiente universitário, especialmente nos curso e faculdades de Direito, pela consciência do poder transformador do Direito e por serem estes os ambientes de formação dos futuros juízes,…

UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DÉBORA MARIA GURGEL BELO HORIZONTE 2011 UNIVERSIDADE DE ARARAS – UNAR ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada pela aluna Débora Maria Gurgel, como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual, sob a orientação do Professor César Reinaldo.

O Poder normativo da Justiça do Trabalho. O poder normativo da justiça do trabalho depois da emenda constitucional 45/2004 houve a limitação significante como destaca alguns autores. Alguns ainda defendem a tese de que houve extinção e sendo o poder normativo comparado a uma arbitragem oficial. O Poder Normativo é possibilidade da Justiça do Trabalho estabelecer normas e condições gerais quando seus julgados solucionarem conflitos coletivos de trabalho. Renato Saraiva (2012) conceitua o…

objeto de estudo localiza-se nas relações e interações entre o indivíduo, o Direito e o Judiciário. (psicossocial) Psicologia Jurídica - localiza-se nas relações e interações entre o indivíduo, o Direito e o Judiciário. Na busca pelo ideal de Justiça e pela promoção dos direitos humanos, o psicólogo surge, portanto, como um ator importante, contribuindo, a partir do seu saber e da sua prática, para a afirmação da dignidade humana. • Relatório psicológico (ou, Laudo psicológico) …

Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes …

ACESSO À JUSTIÇA E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Diego Bianchi de Oliveira 1 Igor Henrique da Silva Santelli 2 1 INTRODUÇÃO Vive-se, atualmente, a expectativa de que o Senado Federal aprove o projeto de lei 166/10, do novo Código de Processo Civil – NCPC. Este trabalho é obra de uma comissão de juristas que, inicialmente, foi presidida pelo então Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, cuja relatoria geral foi atribuída à