Acesso A Justiça Segundo Boaventura

AS GLOBALIZAÇÕES BOAVENTURA – OS PROCESSOS DA GLOBALIZAÇÃO P/ SANTOS – A globalização é o ápice do processo de internacionalização do mundo capitalista P/ GIDDENS - A globalização é a intensificação de relações sociais mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos distantes. P/ BECK – a globalização significa a experiência cotidiana da ação sem fronteiras nas dimensões da economia, da informação, da ecologia, da técnica,…

como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O…

PASTOR ALBINO GONÇALVES BOAVENTURA. NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO. (2011) O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Aluna: Aline Ribeiro Silva Resenha do texto: SANTOS, Boaventura. Notas sobre a história juridico-social de Pasárgada. A uma análise jurídico-social a cerca das estruturas de uma favela fictícia chamada de Pasárgada representa bem a realidade social do Brasil no contexto de formação de suas estruturas jurídicas internas. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídicosocial de…

JUSTIÇA BRASILEIRA: FEITA PARA TODOS, EFICAZ PARA ALGUNS RESUMO Este trabalho aborda uma análise jurídico-social feita pelo grupo em relação a desigualdade jurídica que assola a todos nos brasileiros. Ao discutir a problemática, analisamos os fatores que ajudam na perpetuação de tal ato, o perfil dos mais atingidos, e as possíveis soluções para este problema. Fazendo o uso da analise subjetiva destacaremos a temática das formas de desigualdade jurídica no nosso contexto atual onde…

culturais. Quando se fala de administração de justiça tem-se em conta os fundamentos dos meios usados para se “fazer a justiça” através da sua transposição do plano formal para o material, com vista a garantir o respeito dos direitos consagrados num determinado Estado, seja ele de direito ou de não direito. Assim este trabalho divide-se em quatro pontos essenciais: no primeiro tratamos dos conceitos de pluralismo e de Administração da justiça, o segundo trata das causas e do surgimento…

Estado de Direito e Justiça Tradicional Ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste Patrícia Jerónimo∗ Com o propósito de elaborar um projecto de lei sobre o funcionamento das instâncias de justiça tradicional timorense e a sua articulação com o sistema judicial formal, o Ministério da Justiça de Timor-Leste conduziu, ao longo do ano de 2009, um amplo processo de consulta e debate, a nível nacional e distrital, que convocou representantes dos vários quadrantes da sociedade civil…

INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO RAFAEL FÁVERO FARIAS O DELINEAMENTO DE UMA NOVA JUSTIÇA: A TENSÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA SÃO MATEUS 2011 RAFAEL FÁVERO FARIAS O DELINEAMENTO DE UMA NOVA JUSTIÇA: A TENSÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA Trabalho de Conclusão de

intitulado Liberdade Cultural num mundo diversificado que associa as questões relativas ao desenvolvimento ás culturas. O relatório mostra a ascensão de politicas de identidade, onde os povos exigem cada vez mais respeito, justiça social, mais voz politica. A questões relativas á justiça, superação de desigualdades, democratização de oportunidades são ampliados a cada dia e afirma-se também a importância dos direitos coletivos, culturais e ambientais. Pode se afirmar que os direitos…

Para desdobrar esses eixos de reflexão tratei inicialmente do Direito como liberdade, abordando-a enquanto problema, legitimidade e projeto. Em seguida, trabalhei os temas do acesso democrático à Justiça e da educação jurídica, pela mediação de uma pluralidade de enfoques (ensino do direito, assessoria jurídica popular, acesso à 6 universidade, práticas jurídicas emancipatórias, compromissos e responsabilidade social das faculdades de Direito), por meio dos quais se pode…