Acesso A Justiça Segundo Boaventura

com enfoque ao pluralismo jurídico, entendido aqui como uma teoria que vai de encontro com a análise antiga de que apenas o Estado poderia resolver os conflitos de interesses. Para tanto, serão abordados os conceitos sobre pluralismo jurídico, acesso à justiça, crise paradigmática e monismo jurídico, além da conceituação e características de diversos equivalentes jurisdicionais, entre eles a conciliação, a mediação e a arbitragem. Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Métodos alternativos…

negro onde ocorre certa exclusão pela sociedade são sentidos e significados que contribuem para a pratica de atos criminosos. 5) Na visão de Boaventura de Sousa Santos quais seriam as reformas necessárias para se promover a democratização dos tribunais nas sociedades contemporâneas? Segundo Boaventura a democratização da administração da justiça é uma dimensão fundamental da democratização da vida social, econômico e político. Esta democratização tem duas vertentes. A primeira…

A metodologia da pesquisa no Direito e Boaventura de Sousa Santos Ícaro de Souza Duarte1 Maria Soledade Soares Cruzes2 Resumo: Boaventura de Sousa Santos é um pensador de múltiplas identidades: professor universitário, cientista social, jurista, autor de diversas obras, filósofo da ciência, ativista e poeta. Seu pensamento filosófico gira em torno da crise paradigmática das ciências naturais e sociais, ao passo que aponta o surgimento dos sinais de um paradigma emergente. A…

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como…

existência de direitos locais nas zonas rurais, nos bairros urbanos marginais, nas igrejas, nas empresas, no desporto, nas organizações profissionais. Trata-se de formas de direito infra-estatal, informal, não oficial e mais ou menos costumeiro” (Boaventura S. Santos). Explique 10. Ao se discutir o termo pluralismo jurídico, se deve necessariamente falar de eficácia e validade. Explique. 11. Ana Lúcia Sabadell elenca várias formas de pluralismo jurídico, as quais chama de “concepções…

presente trabalho tem por escopo fundamental incentivar nos acadêmicos de direito a vontade de proceder ao rompimento de paradigmas ultrapassados, mas presentes na atual sociedade, bem como inseri-los no debate efetuado nas obras de Fritjof Capra e Boaventura Sousa Santos a respeito do pensamento sistêmico e o conseqüente rompimento com o pensamento cartesiano aplicado na ciência contemporânea. Por fim, pretendemos discutir a relação entre o supramencionado debate, a Teoria Pura do…

jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O…

instrumento hábil a permitir o efetivo acesso à justiça e na tentativa de superar muitos dos obstáculos existentes, foram criadas várias leis, dentre elas, a Lei 7.244, que em 1984, instituiu os Juizados Especiais de Pequenas Causas, substituídos em 1995, pelos Juizados Especiais, com a Lei 9.099. Como, no Brasil, muitas vezes, a legislação existente tem permanecido letra morta, o problema em questão é: "Os Juizados Especiais asseguram, na prática, o efetivo acesso à justiça?". O…

negar o direito vivo, isto é, o direito na plenitude de seu dinamismo, advindo diretamente das relações sociais. Eis por que entendemos muitíssimo pertinente pontuarmos o ideário do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em seus escritos em “Para uma Revolução Democrática da Justiça”. Boaventura traz como alicerce o desafio de se construir uma sociedade justa e atenta a todas as classes sociais e às peculiaridades que as circundam. Tal proposta passa pela superação desses…

Introdução Nas últimas décadas, o tema a que se dedica este número dos e-cadernos CES – os direitos humanos e a justiça global – saiu do monopólio do saber jurídico para penetrar nos mais diversos campos de estudo, ocupando um lugar de destaque quer nos discursos científicos, quer nos discursos políticos, económicos e sociais no Norte e no Sul globais. Este é um tema que requer, indubitavelmente, um diálogo entre saberes para além das fronteiras disciplinares e geopolíticas, saberes que…