sociologia juridica

Sociologia Jurídica – questões para estudo e pesquisa
(Trabalho a ser realizado em grupos de até 4 pessoas)

1. Explique o contexto histórico do surgimento das ciências sociais (Sociologia) – caracterize-o.
2. O que se pode entender da expressão: “A Sociologia como produto histórico”?
3. A respeito da Sociologia do Direito, o que a caracteriza como uma sociologia específica? dê exemplos de aspectos do direito por ela abordadas.
4. O que é eficácia jurídica?
5. Quais os principais obstáculos sociais à eficácia do Direito?
6. O trabalho de criação do Direito pelos operadores por via da interpretação repercute na maior ou menor eficácia das normas? Por quê?
7. O que é pluralismo jurídico? (aborde a questão da eficácia e da validade)
8. Comente a seguinte frase: “Na sua narrativa, o professor descrevia um divórcio que fora resolvido por um guerrilheiro colombiano: em nenhum momento houve preocupação, no caso, com o direito ditado pelo Estado. Dizia, aliás, o professor, que as partes preferiam que assim fosse feito.”
9. “Nas três últimas décadas, a investigação sobre o pluralismo jurídico chamou a nossa atenção para existência de direitos locais nas zonas rurais, nos bairros urbanos marginais, nas igrejas, nas empresas, no desporto, nas organizações profissionais. Trata-se de formas de direito infra-estatal, informal, não oficial e mais ou menos costumeiro” (Boaventura S. Santos). Explique
10. Ao se discutir o termo pluralismo jurídico, se deve necessariamente falar de eficácia e validade. Explique.
11. Ana Lúcia Sabadell elenca várias formas de pluralismo jurídico, as quais chama de “concepções atuais” de pluralismo jurídico. São elas: a) interlegalidade, b) multiculturalismo, c) internacionalização, d) “direito do povo”. Explique-os
12. Comente as ressalvas aos itens acima em relação a ideia de pluralismo jurídico
13. Explique os casos de fracasso de aplicação do direito estatal citados no texto: Máfia Italiana e o direito das sociedades esquimós.