Acesso A Justiça Segundo Boaventura

lingüístico-discursivo sobre a cultura jurídica contemporânea, em que são questionados seus fundamentos ideológicos básicos de “consenso”, “objetividade”, “neutralidade” e de “transparência”. Essas características do discurso jurídico são criticadas pelo sociólogo Boaventura de Souza Santos (1988) que propõe uma visão tridimensional desse discurso, fornecendo uma argumentação explicativa sobre o funcionamento dos mecanismos legais nas sociedades modernas. As concepções do autor aliam-se,…

Ano 3 • vol.4 • jan.-abril. / 2013 Revista de Direito Brasileira 4 dA MorosidAde dA JustiçA CoMo reCurso pArA A MAnutenção do status quo: A ChiCAnA proCessuAl e os “CAstelos de fAChAdAs” The slowness of justice as a resource for the maintenance of the statu quo: the procedural chicanery and the “shell castles” MAyArA de CArvAlho ArAúJo Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, advogada e bacharela em Direito…

elevaram o acesso à justiça e celeridade processual como garantias fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro. A criação dos Juizados Especiais pela Lei 9.099/95, o estímulo da conciliação nos tribunais, o fortalecimento do PROCON entre outros, se tornaram meios de grande relevância para solução de litígios das mais diferentes ordens. Portanto, podemos verificar que os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos são garantias constitucionais na medida em que o acesso à…

Oritentador: Nestor José Guerra São Paulo 2013 Danielle Cristina de Lima Sales Janaina Rodrigues Pereira Michelli Rodrigues Pereira Natalia Furtunato da Cruz Renata de Moura Lemos Rosilene Dias dos Santos BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Pesquisa apresentada à Faculdade Guaianás, como requisito parcial para obtenção do título de Pedagogia. Aprovado em: Banca Examinadora…

1) Sabe-se que nem todos possuem acesso a justiça, e em relação aos que possuem, alguns têm seu acesso facilitado e outros encontram maior dificuldade para acessar esse pretenso bem democrático. Quais são, de acordo com Boaventura, os três tipos de obstáculos em relação ao acesso a justiça. Comente-os. *Econômicos- A justiça civil é mais cara para cidadãos débeis, a lentidão da justiça aumenta os custos do processo. *Sociais – Indivíduo de extrato social inferior tem maior dificuldade

Manaus – AM 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de manifestar-se com clareza, a atual conjuntura dos principais movimentos sociais da América Latina, segundo a autora Maria da Glória Gohn, que apresenta com visibilidade as práticas adotadas pelos movimentos sociais, suas mudanças, formas, demandas, identidades que constroem, redes que as estruturam, manifestações culturais e políticas sociais que se

1- Nome do curso Mestrado em Direito 2.2- Área de Concentração Direito, Diversidade e Reconhecimento Descrição da Área: O Programa proposto está vocacionado ao estudo aprofundado do direito como sistema aberto a novas linguagens, novas formas de justiça e novos sujeitos de direitos, em uma sociedade complexa e descentrada, na qual a “diversidade” não é mais vista como um mal a ser eliminado, mas como forma de realização do direito a partir da superação da dicotomia igualdade e…

maior identificação popular que outra – a imposta pelo Estado. Na aplicação da norma no caso concreto, apenas uma delas tem validade prática na comunidade. O pluralismo jurídico é fato que surge em função da conduta omissa do Estado em distribuir a justiça. Além disso, a gigantesca distância entre as realidades contrastantes da elite judiciária e a da massa popular, que faz uso do sistema jurídico, dificulta a solução do caso concreto enfrentado no cotidiano da periferia. O resultado…

PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA SANTOS, Boaventura de Souza, Para uma Revolução Democrática da Justiça, Ed. Cortez, 2007, 3 Edição revista e ampliada. A obra foi idealizada baseada numa palestra realizada pelo autor, na cidade de Brasília, em 06 de junho de 2007,a convite do Ministério da Justiça. Nela ele ressalta que para que aconteça uma revolução democrática da justiça é necessário que o Estado e a sociedade passem por um processo de democratização, onde haja maior…

emergência do paradigma da Pós-Modernidade ...................................................... 18 I.4. As críticas de Marshall Berman e Boaventura de Sousa Santos ................................. 23 I.4.1. Pós-Modernidade de oposição .............................................................................. 34 I.5. A transição paradigmática segundo Boaventura de Sousa Santos.............................. 36 II. A CRISE DO DIREITO E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA…