Acesso A Justiça E O Devido Processo

A DIFICULDADE DOS NECESSITADOS AO ACESSO À JUSTIÇA E ASPECTOS DO ARTIGO 285-A E CUSTAS PROCESSUAIS COMO BARREIRA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EUDES PRESTI RIBEIRO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/ SP 2013 EUDES PRESTI RIBEIRO A DIFICULDADE DOS NECESSITADOS AO ACESSO À JUSTIÇA COM ASPECTOS DO ARTIGO 285-A E CUSTAS PROCESSUAIS COMO BARREIRA À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato

Curso de Direito ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Ilhéus 2014 ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus

Contratados, Arbitrados e de Sucumbência; 2 O Advogado na Justiça do Trabalho; 3 A Emenda 45 de 2004 – Noções; 3.1 Artigo 114 Constituição Federal/88; 4 O Projeto de Lei 3.392, de 2004; 6 Posicionamento Jurisprudencial; Conclusão; Referência das fontes citadas. resumo O presente estudo tem por objetivo analisar a “possibilidade da condenação em honorários de sucumbência no processo do trabalho”, confirmando a essencialidade do advogado na justiça do trabalho, tendo como ponto de…

papel do advogado no acesso à justiça e sua atuação quanto à ampla defesa da parte na lide processual, fato este que se reflete diretamente ao final do processo quanto ao seu resultado. TEMA: jus postulandi e a essencialidade do advogado para garantir a plenitude dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. PROBLEMA: O jus postulandi mitiga os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal? …

pode a parte requerer que consiste em não arcar com as taxas, custas, e despesas processuais às pessoas que necessitem, devido a falta de recursos financeiros. Nos dias de hoje, o direito de acesso à justiça está positivado nas constituições, podendo-se utilizar como exemplo o caso brasileiro, com o advento da Constituição Federal de 1988 que garantiu o direito de acesso à justiça como direito fundamental. Nos dias atuais, dada a sua importância, o debate sobre o tema ainda continua…

REGRAS DE BRASÍLIA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE REGRAS DE BRASÍLIA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE O presente texto foi elaborado, com o apoio do Projecto Eurosocial Justiça, por um Grupo de Trabalho constituído no seio da Conferência Judicial Ibero-americana, na qual também participaram a Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), a Associação Inter americana de Defensores…

curso. Quando se reporta a idéia de Justiça e Poder Judiciário tem-se a idéia de um sistema complexo de onde parece haver todo um emaranhado de normas de onde os jurisdicionados mantém um enorme respeito ao Magistrado, respeito este até exagerado, traduzindo-se talvez em até uma idéia de submissão hierárquica. A Justiça parece algo distante e complexo. A Lei 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Cíveis finalizou o tabu existente acerca do acesso a Justiça trazendo a tona…

Diferida, Continuada, Divisível, Indivisível e Solidaria e buscando solucionar o caso o através dos conceitos. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E NULIDADES PROCESSUAIS. 1.1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Diante de uma grande quantidade de conflitos na sociedade, a jurisdição para atuar com maior efetividade e pode proporcional acesso mais ágil a sociedade e efetivo à jurisdição, criou-se o critério de distribuição da jurisdição, entre os diversos juízes,…

Curso: DIREITO 2º ANO Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO A doutrina moderna tem enfrentado debate a respeito dos poderes assistenciais do magistrado, conduzindo o processo, nas situações de desigualdade, de forma a dar assistência ao hiposuficiente na relação jurídica. Assim, analisando no ponto de vista dos princípios do devido processo legal, da igualdade, da imparcialidade, bem como do acesso a justiça, pode o juiz assistir a parte mais frágil da relação jurídico-processual? “Por

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: A IMPLANTAÇÃO DO PROJUDI E SUAS CONSEQUÊNCIAS LUIS ALVES DO PRADO FILHO BARRA DO GARÇAS – 2008 FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: A IMPLANTAÇÃO DO PROJUDI E SUAS CONSEQUÊNCIAS