Acao Popular E Acao Civil Publica Zuleica Rocha

RELIGIÃO, AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA . 1 2 . PRAIAVERMELHA . 12 . Primeiro semestre 2005 PRAIAVERMELHA RELIGIÃO, AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA . 3 Estudos de Política e Teoria Social 4 . PRAIAVERMELHA . 12 . Primeiro semestre 2005 PRAIAVERMELHA Estudos de Política e Teoria Social É uma publicação semestral do Programa de PósGraduação da Escola de Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cujo objetivo é constituir-se num instrumento de…

reconhecimento de despesa realizada sem prévio empenho e sem cobertura contratual, em favor da empresa Editora Pini Ltda, referente ao pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO…

de nosso imenso território e das muitas culturas nele presentes. Com o objetivo de propiciar o cumprimento do preceito constitucional da descentralização administrativa e de cumprir a meta do MEC que preconiza a construção coletiva das políticas públicas para a educação, este documento foi elaborado com a contribuição efetiva e competente de secretários, conselheiros, técnicos, especialistas, professores e outros profissionais. Consideramos que este é um fato histórico da maior…

Agenda 21, o Instituto Ethos apoiou e ajudou a promover a organização de uma ampla rede de agentes sociais na capital paulista, articulados no Movimento Nossa São Paulo, que desde seu lançamento, em maio de 2007, já reúne 570 entidades da sociedade civil, as quais juntaram forças para o desenvolvimento de uma série de projetos com o objetivo de tornar justa e sustentável a maior e mais complexa metrópole da América Latina. 1. Acesse a Agenda 21 global em…

Bibliografia. ISBN 85-87685-02-3 1. Crianças - Direitos 2. Municípios - Brasil I. Girade, Halim. II. Didonet, Vital. 05-6138 CDD-353.5360981 Índices para catálogo sistemático: 1. Municípios e crianças de até 6 anos: Ações públicas: Administração pública: Brasil 353.5360981 2 Sumário Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Prefácio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C.…

Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 160 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; n. 27) ISBN XXX-XX-XXX-XXXX-X 1. Saúde pública. 2. Educação. 3. Políticas públicas. I. Título. II. Série. CDU 000:000 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – 2009/0000 Títulos para indexação: Em inglês: Em espanhol: SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

Caminhos da saúde pública no Brasil Jacobo Finkelman (Org.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros FINKELMAN, J., org. Caminhos da saúde no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2002. 328 p. ISBN 85-7541-017-2. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando…

professora Rosane de Andrade Berlinck, viabilizou a publicação deste livro. Ao professor Arnaldo Cortina, a quem agradeço por me apresentar a semiótica e ser, informalmente, meu primeiro orientador. Ao colega pesquisador, professor Alexandre Caroli Rocha, pela interação e colaboração constantes, que me permitiram refletir e conhecer um pouco mais sobre as cartas de Chico Xavier. A Caio Ramacciotti, que colaborou respondendo às questões acerca da edição das cartas de Chico Xavier. …

professora Rosane de Andrade Berlinck, viabilizou a publicação deste livro. Ao professor Arnaldo Cortina, a quem agradeço por me apresentar a semiótica e ser, informalmente, meu primeiro orientador. Ao colega pesquisador, professor Alexandre Caroli Rocha, pela interação e colaboração constantes, que me permitiram refletir e conhecer um pouco mais sobre as cartas de Chico Xavier. A Caio Ramacciotti, que colaborou respondendo às questões acerca da edição das cartas de Chico Xavier. …