Acao Popular E Acao Civil Publica Zuleica Rocha

que fica extinta em 1999, com a decisão de aderir ao PROEM. Esta adesão deu-se sem consulta ou discussão com a comunidade, que, ao invés de ter uma expansão do Ensino Médio, recebeu praticamente a extinção do ensino técnico-profissional da rede pública estadual. As matrículas nessa modalidade passaram de mais de 180 mil, para cerca de 13 mil após o PROEM. Este fato, segundo dados de várias pesquisas de Universidades do Estado, beneficiou sobremaneira o setor da educação privada, que…

Sul em 1981, que inseriu a praia do Aventureiro e seus moradores dentro de seus limites, teve como um de seus efeitos a tutela não apenas do meio ambiente, mas dos próprios moradores do Aventureiro que se tornaram também objetos da administração pública. O Aventureiro Hoje Na praia do Aventureiro vivem cerca de cem pessoas, que estão distribuídas em pouco mais de trinta casas. Em geral as casas dos membros de uma mesma família nuclear se distribuem ao redor da casa dos pais nos…

Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 152 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Caderno de Atenção Básica, n. 27) ISBN 978-85-334-1697-0 1. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). 2. Assistência à saúde. 3. Políticas públicas em saúde. Título. II. Série. CDU 613.9-055 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – 2010/0075 Títulos para indexação: Em inglês: Guidelines from the NASF: Support Nucleus Family´s Healthy Em…

Barra Eliane Ferreira Duarte Eliane Lemes de Menezes Eliane Pereira Elieci Rod. Da Costa Augusto Elisabete Batista Ottobeli Elisvane S. de Assis Eliton Rodrigues Cardoso Elivane Silva de Assis Elizabete A. Gontijo Santana Elizabeth Rodrigues Rocha Marques Elyane Mendes Elza Alves Monte Emival Alves Ramos Magalhães Erivanzilda Maria Pereira Junes Euder Pires da Cunha Eulenimar M. Morais Eurípedes Idaires Feitosa Evandro Rosa de Araújo Fabiana Cristina G. V. Dionizio…

Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 96 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; n. 24) ISBN 978-85-334-1644-4 1. Saúde pública. 2. Educação. 3. Políticas públicas. I. Título. II. Série. CDU 373:614 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – 2009/0539 Títulos para indexação: Em inglês: Health on School Em espanhol: Salud en la…

8903 1 Edição Digital nº 8903 | 44 páginas Curitiba, Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Sumário Secretarias e Órgãos .......................................... 02 Autarquias ......................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social Autônomo..................................... 00 Ministério Público do Estado .............................. 15…

critérios sedimentados pelo Estado Democrático de Direito, respeitando e fazendo valer a vontade dos cidadãos alagoanos, no caso em pauta, os estudantes usuários do transporte escolar. Com o propósito de atender ao antigo anseio dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino por um serviço de transporte mais seguro e eficiente, o Governo considerou duas vertentes: 1) a municipalização do transporte escolar no interior do Estado; e 2) a adoção do passe livre na capital. Desde o início da…

DE MINAS GERAIS: PERCURSO HISTÓRICO Monografia apresentada à Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à Fundação João Pinheiro como requisito parcial para aprovação no Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP/2011), na área de Segurança Pública. Orientadora: Coronel PM Luciene Magalhães de Albuquerque. Belo Horizonte 2011 Fundação João Pinheiro Monografia intitulada “A Polícia Feminina na Polícia Militar de Minas Gerais: percurso histórico”,…

de suas atribuições normais, participar de audiência referente à Ação Civil Pública nº 307/10, no dia 12 de agosto de 2011, oriunda da Comarca de Socorro, no Centro de Apoio do Meio Ambiente (Pt. nº 111.766/11). nº 7153/2011 - Ana Maria de Castro Garms, 4º Promotor de Justiça Cível e Airton Grazzioli, 6º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem de diligência referente ao inquérito civil nº 09/2008, na Comarca de Espírito Santo do Pinhal, no…

pressupõe novas formas de pensar a prática pedagógica e administrativa exercida na escola. Partindo de uma perspectiva individualista, remetendo-nos a uma construção coletiva e interativa. Um projeto político pedagógico emancipatório para a escola pública está condicionado e é condicionante de outras lutas que acontecem na sociedade. Entretanto as conquistas a serem alcançadas, neste sentido, vão depender também da nossa capacidade de organização e de nossa luta obstinada além de uma…