Acao Popular E Acao Civil Publica Zuleica Rocha

mobilização social, demonstrando que a evolução da política ambiental interagiu com aspectos relevantes da política nacional. Criado pela Lei 6.938, em 1981, o Conama foi o primeiro conselho nacional com caráter deliberativo, a integrar a sociedade civil por meio de representantes de entidades de defesa do meio ambiente, de empresários, de trabalhadores, além de órgãos de governo. Portanto, a iniciativa de criação do Conama refletiu também a primeira década de mobilizações no Brasil…

que a Defensoria Pública de Alto Araguaia preste serviços de atendimento jurídico integral e gratuito aos munícipes hipossuficientes; Do outro lado: Para firmeza e como prova de assim ajustados, lavra-se o presente Termo Aditivo ao Convênio n. 010/2014, em 2 (duas) vias de igual teor, que passam a ser assinados por todos, na presença de testemunhas abaixo subscritas. Cláusula Terceira: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio 010/2014. DEFENSORIA PÚBLICA DO…

social e na difusão do igualitarismo: o alistamento e a instrução pública tornam-se questão de Estado, a reivindicação de igualdade em relação às tarefas mi10 Qu’est-ce que la Phrénologie? ou Essai sur la signification et la valeur des systèmes de psychologie en général et de celui de Gall en particulier. Paris, 1836, p. 401. impulso 21 nº26 6978_Impulso_26.book Page 22 Wednesday, October 1, 2003 1:07 PM litares e às funções civis (a cada um de acordo com seu trabalho, suas…

ACADEMIA K2 SPORTS CLUB LTDA EPP / 09112994 Cobrança indevida/abusiva 0 % do Total Geral / Total ACADEMIA MARI COMPANY - RENOWN ACADEMIA LTDA / 02648520 Cobrança indevida/abusiva 0 % do Total Geral / Total AÇÃO VEÍCULOS - SUPER AÇÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA / 08014820 Compra de veiculo (multa, transferência, alienação, não entrega de documentação) 1 Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 % do Total Geral /…