Aborto De Anencefalo E Religião

consideram ou não aborto a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos. Durante o julgamento, o debate promete ir muito mais longe, e os membros da mais alta corte do país poderão opinar até sobre a descriminalização do aborto. Entenda como funciona a atual legislação sobre o tema e o que estará em jogo durante essa audiência. 1. O que diz a legislação brasileira sobre o aborto? 2. Como essa questão chegou ao STF? 3. Quais os argumentos da CNTS para que a retirada de fetos…

sobre o tema abordado.No que tange a lei do aborto legal expresso no art. 128, I e II do CP e a posição do STF, sobre a aborto de um feto anencéfalo, tentando compreender os dogmas que envolvem o tema, tanto na esfera jurídica, social e religiosa levando se em conta o bem da vida a integridade física e psíquica do individuo. Aborto Não poderíamos falar em aborto legal sem antes mencionar que é um aborto. Um aborto ou interrupção da gravidez é a…

Anencéfalos Rodrigo correia faria 6. Sumario: 1:resumo,2:introdução,3:desenvolvimento,4:a retirada do direito a vida dos fetos anencefalo,5:dignidade da pessoa humana,6:Anencefalia, inviabilidade do feto e interrupção terapêutica do feto,7:conclusão,8:referencias. 1. Resumo Este artigo trata da possibilidade do aborto de fetos Anencéfalos posições favoráveis e contrárias, médicas e religiosas são analisadas, assim como a posição do Supremo Tribunal Federal. 2. Introdução…

EU INTRIGAR E QUESTIONAR , “ELA SEMPRE ESTA A ESPREITA, PARA QUEM SE PROPÔE ESTUDAR DIREITO, ABRE –SE UM A CAMPO IMENSO DE ATUAÇÃO RESULTANTE DESSES FATO. O HOMICIDIO É UM CRIME CONSISTENTE EM SE TIRAR A VIDA DE ALGUEM. ASSIM COMO INFANTICIDIO E O ABORTO, AUXILIAR ALGUEM A SE SUICIDAR É TAMBEM CRIME. TEM ESTUDOS. DISCUSSOES E ALGO DIFERENTE A RESPEITO DE TODO ESSE CICLO DA MORTE, EXEMPLO: NO VOCÁBULO POPULAR SÃO TANTAS QUE VOCE OBSERVA, LÊ EM REVISTA OU ASSISTE. UMA DELAS É QUANTO…

Aborto em casos de Anencefalia Dentro da perspectiva de criminalização do aborto sustentada no Código Penal Brasileiro de 1940, havendo apenas duas excludentes expressas, a primeira em caso de risco de morte para a mulher e a segunda quando a gravidez for resultante de estupro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em decorrência da necessidade de se votar matéria referente a uma liminar concedida em 20 de outubro 2004 pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, onde previa a…

CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? São Luís 2009 1 CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Msc. Luciana Ferreira Portela de Sousa. São Luís 2009 2 CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE…

vias ilícitas para tanto. Ilícitas porque, do ponto de vista social, o aborto é imoral; pela vista da Lei, é ilegal; para a religião, um ato impuro; e perante Deus e os Homens, pecado Universal. Ademais, a ação, além de significar o assassinato de um novo ser, pode ser prejudicial à saúde da mulher. Fato é que, exceto nos casos de estupro e de risco eminente à vida da gestante, o Código Penal criminaliza a prática do aborto. Contudo, em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na…

SEMESTRE TEMA: ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS EM FACE DA (ADPF) ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 1. ASPECTOS MÉDICO-CIENTÍFICOS 03 1.1 O QUE É ANENCEFALIA? 03 1.2 SEGURANÇA FUNDAMENTAL A TODO SER HUMANO: VIDA 03 1.3 DOR E SOFRIMENTO 04 1.4 FATO CIENTIFICO-JURÍDICO SOBRE A EXPECTATIVA DE VIDA DO FETO ANENCÉFALO. 04 ASPECTOS MORAIS E RELIGIOSOS 05 2.1 ARGUMENTOS CONTRA O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO 05 …

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Resumo: A interrupção da gravidez de feto anencéfalo é uma questão que ainda se encontra em aberto no ordenamento jurídico. Muito embora o Supremo Tribunal Federal já tenha julgado procedente a ADPF 54, dando segurança maior às mulheres que passam por essa situação, não é possível falar em pacificação do tema. A essência do trabalho é apontar a influência da religião, discutir o acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal, ressaltando…

FICHA RESUMO/DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA 1- NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: 2- OBRA EM FICHAMENTO: A ANENCEFALIA E O CRIME DE ABORTO - EXCLUSÃO DE ILICITUDE VIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - UMA REAL POSSIBILIDADE NO BRASIL 3 – ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE Ler e analisar o artigo científico em questão, retirar os pontos principais e produzir um texto. 4- DESTACAR TRECHOS DO TEXTO 1. [...]”urge estabelecer a Lex e a doutrina (tradicional e contemporânea) na senda penal…