Abordagem Aos Aspectos Tributários Do Terceiro

luzes sobre temas tão debatidos, aproveitando os ensinamentos dos juristas que debruçaram-se sobre os diversos reflexos das novas incidências tributárias na vida das pessoas físicas e jurídicas. O presente estudo tem por objetivo analisar alguns aspectos das contribuições para o PIS e da COFINS nas importações que desaguarão na necessidade de fixação de alíquotas diferenciadas dos tributos em obediência ao princípio da capacidade contributiva. 2 - O ARTIGO 195, IV, DA CONSTITUIÇÃO…

DESCRITIVA 12 4.1.1 MEDIDAS DE TENDENCIA CENTRAL 12 4.1.2 MEDIDAS DE DISPERSAO 12 4.1.3 TECNICAS DE AMOSTRAGEM PROBABILISTICA 12 5 ASPECTOS JURIDICOS 15 5.1 SOCIEDADE LIMITADA 15 5.1.1 CARACTERISTICAS DA SOCIEDADE 15 5.1.2 REGISTRO DA SOCIEDADE (DNRC E JUNTA COMERCIAL) 16 5.2 TRIBUTOS EMPRESARIAIS 19 5.2.1 LANÇAMENTO TRIBUTARIO 20 5.2.2 FATO GERADOR TRIBUTARIO 20 5.3 CONTRIBUICAO PREVIDENCIÁRIA 21 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho foi analisarmos toda a matéria…

2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ações…

Tributação Com a finalidade de aproximar um sistema tributário do “ideal”, é importante que alguns aspectos principais sejam levados em consideração: a) o conceito de equidade, onde a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre diversos indivíduos de uma sociedade; b) o conceito da progressividade, onde o princípio de que se deve tributar mais quem tem uma renda mais alta; c) o conceito da simplicidade, segundo o qual o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para…

tributação normal e todas as formalidades de uma grande empresa, inclusive com tributação do lucro pelo Lucro Real. PESQUISANDO A ATIVIDADE Desenvolva um texto sobre a atividade econômica que você escolheu, contendo, no mínimo, as seguintes abordagens: • JUSTIFICATIVA Permite-se que o aluno descreva sua trajetória até definir a atividade que escolheu para pesquisar. É importante responder às questões: Por que pesquisar essa atividade? Que matérias despertaram seu…

Plano de Negócios, Planejamento Tributário, Ética Empresarial. Pólo Várzea Paulista – SP 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA INTERATIVA Projeto Integralizado Multidisciplinar VI Cursos Superiores de Tecnologia Plano de Negócios, Planejamento Tributário, Ética Empresarial. Márcia Aguirre de Oliveira

que a empresa já se encontra em liquidação seus impostos antecipadamente, relativo a suas atividades. Se não observarmos as situações e possíveis irregularidades na situação fiscal da empresa, podemos ter sérios problemas, e, até perder o controle tributário da empresa, tendo inúmeras consequências. Na carga tributária, entende-se, que o orçamento empresarial torna-se peça fundamental na redução de tributos, quando se escolhe a forma de tributação adequada. Assim sendo, é importante se…

DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL…

documentos da área de pessoal. * Propor modelo de controle de administração de pessoal que possa contribuir para redução dos passivos de origem trabalhista. Metodologia: Pesquisa do tipo estudo de caso, com pesquisa bibliográfica, abrangendo aspectos qualitativos, quantitativos e de forma aplicada. Período abrangido: Ano civil de 2011. Principais tópicos a serem abordados: *Obrigações trabalhistas perante o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)=> Remuneração, anotações na…

TRIBUTÁRIA DO ICMS KAREN CRISTIANE RIBEIRO[1] RESUMO O presente artigo se foca na compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada ao tributo de ICMS-IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, seus principais aspectos legais e doutrinários em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias de hoje por parte do agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte. A escolha deste tema se deu em função da sua…