Direto

1) Explique “abordagem avalorativa” segundo o positivismo kelseneano. Resposta: A abordagem avalorativa prioriza o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico. Kelsen coloca que esse é o único caminho para construção da ciência pura do Direito. Para Kelsen, não se discute se a norma é válida ou justa, mas sim que ela é norma e por isso precisa ser obedecida – esse é o conceito fundamental. Nessa definição, se a lei mandar matar o assaltante, deve ser obedecida porque é norma, não pelo seu valor, se é justo ou não. 2) Comente a síntese sobre a vinculação de Bobbio ao pensamento positivista kelseneano. Resposta: Ele descorda de Kelsen pois admite expressamente a existência de normas sem sanção, pois para ele o ordenamento como em conjunto de regras para o exercício da força (força como objeto), pois considera essa concepção muito limitativas do Direito, mas como um conjunto de regras para organizar a sociedade mediante a força (força como instrumento). 3) A partir da crítica à norma realizada por Bobbio elabore uma síntese de cada sub-tópico contido no texto. Resposta: 1. Bobbio, a teoria do ordenamento positivo: Bobbio é considerado um dos grande positivistas da atualidade por defender: a) Abordagem que prioriza o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico; b) Direito com definição fundamentada no aspecto coativo; c) Preponderância da legislação sobre as demais fontes do Direito; d) Norma jurídica como imperativo. Compreende o Direito…

comentrios e esquemas que visam explicitar e ilustrar alguns pontos mais complexos do pensamento deBobbio, os quais, preciso admitir, so de minha exclusiva autoria e responsabilidade. Por fim, note-se que esta sntese no abarcou a integralidade da obra deBobbio, em parte por ter sido direcionada aos temas mais diretamente relacionados teoriageral do direito ( o caso da ausncia do captulo sobre oOrdenamentoInternacional), em parte por falta de tempo para concluir o texto ( caso da ausncia…