teoria

Este texto no pretende apresentar qualquer inovao ou tese. Representa apenas um esforo didtico e de sntese, o que no tarefa fcil tendo-se em vista o rigor do pensamento deBobbio, escamoteado por trs de seu estilo fluido e elegante, aliado a uma objetividade e clareza invejveis na escrita. Como sntese didtica, no houve grande esforo em criar parfrases prprias sobre o texto deBobbioe boa parte da sntese constitui-se em citao indireta TeoriadoOrdenamento. Alis, justamente por isso que as referncias bibliogrficas foram feitas indicando-se apenas o nmero de pgina evidentemente se referem TeoriadoOrdenamentoJurdico, conforme edio indicada na bibliografia final. No entanto, h uma srie de comentrios e esquemas que visam explicitar e ilustrar alguns pontos mais complexos do pensamento deBobbio, os quais, preciso admitir, so de minha exclusiva autoria e responsabilidade. Por fim, note-se que esta sntese no abarcou a integralidade da obra deBobbio, em parte por ter sido direcionada aos temas mais diretamente relacionados teoriageral do direito ( o caso da ausncia do captulo sobre oOrdenamentoInternacional), em parte por falta de tempo para concluir o texto ( caso da ausncia do captulo sobre a Completude doOrdenamento). 1Bobbio, ateoriadoordenamentoe o positivismo ATeoriadoOrdenamentoJurdico deNorberto Bobbio uma obra muito importante no debate jurdico contemporneo, especialmente no Brasil.Bobbio considerado um dos grandes positivistas da atualidade. Essa vinculao deBobbioao positivismo significa, em sntese, que ele defende 1) uma abordagem cientfica do direito, o que implica para o positivismo uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e no o material do fenmeno jurdico, sendo este o nico caminho para a construo de uma genuna cincia do direito 2) uma definio do direito centrada no seu aspecto coativo, como meio de fundamentar o conhecimento jurdico numa base emprica 3) a preponderncia da legislao sobre as demais fontes do direito (caracterstica do