Abordagem Aos Aspectos Tributários Do Terceiro

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário Em Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário, abordaremos os principais conceitos relacionados ao Direito Tributário – visto como um conjunto de normas jurídicas, por intermédio das quais as entidades políticas retiram recursos dos particulares para o Estado, de forma compulsória, para viabilizarem a satisfação das necessidades da coletividade. Objetivo e Conteúdo: Uma vez que as iniciativas do OCW, tipicamente,…

compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Nos direitos sociais apresentam em várias teorias doutrinas, que pretendem elucidar a sua natureza jurídica. Assim, o presente artigo pretende uma abordagem esclarecedora sobre a conceituação de tributo, apontando as características principais das espécies tributárias e, principalmente, examinando, de forma mais detida, a natureza jurídica das contribuições sociais e as várias vertentes…

Metodologias técnico-científicas. Análise e produção de textos acadêmicos. Elaboração de projetos de pesquisa, planejamentos de estudo e elaboração de sínteses. Carga horária 60 h/a. Certificação estruturante Subtotal 300 Segundo semestre Abordagem Constitucional dos Direitos Ementa: Direito Constitucional. Constitucionalismos. Constitucionalismo brasileiro. Poder constituinte. Principiologia constitucional. Direitos fundamentais. Direitos fundamentais individuais e coletivos.…

crime contra a ordem tributária, causando sérios prejuízos não apenas ao Fisco, mas à sociedade como um todo, na medida em que impedem a melhoria na prestação de serviços públicos e causam descompasso econômico com a concorrência desleal. Para a abordagem metodológica foram utilizados recursos de natureza teórica e prática, buscando-se também os mecanismos legais que poderão ser utilizados para combate à proliferação dessa prática. 6 ABSTRACT This report is intended to focus on…

responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. A Controladoria tem a incumbência de coordenar a gestão econômica do complexo empresarial, O planejamento tributário consiste em um conjunto de sistemas e práticas legais que visam diminuir o pagamento de tributos dentro da elisão fiscal, contemplando diversas informações empresariais. O Regime cumulativo é a base de cálculo é a receita operacional…

Isto é, índica que os preços refletem todas as informações existentes no mercado. Direito tributário É o campo do direito que regulamenta a arrecadação do estado por meio de tributos, é embasado basicamente pela Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional, seguido por leis federais e municipais como legislação especifica para cada tributo. Segundo Hugo de Brito Machado direito tributário pode ser definido como: “...o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o…

situação econômica da organização, os dados apresentados até seu fechamento e após sua reabertura como uma nova marca..............................10 4. A expansão da empresa e o papel da contabilidade.....................................11 5. Aspectos éticos desconsiderados nas estratégias e argumentos dos responsáveis pela empresa...............................................................................11 6. Conclusão.....................................................................

PROJETO DE PESQUISA FONTE: Times New Roman Tamanho: 12 Espaço entre as linhas: simples Observar negritos FONTE: Arial Tamanho: 12 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA: Contabilidade Ambiental. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Uma proposta de Gestão Ambiental sob o aspecto econômico com enfoque nos resíduos sólidos da Oficina Mecânica XY em Manaus. 3 PROBLEMA: O volume de resíduos sólidos gerido de forma correta poderá gerar um resultado econômico satisfatório para a oficina mecânica XY em Manaus? 4…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria Curso de Direito LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Rio de Janeiro 2006 LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador:…

3 CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 7 3.1 Crescimento da Controladoria na área Pública 9 4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 11 4.1 Impostos não Cumulativos 12 4.2 Tributação pelo Lucro Real 15 5 AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL 18 5.1 Principais diferenças Auditoria Externa e Interna 19 5.2 Principais procedimentos periciais 22 6 CONTABILIDADE E TERCEIRO SETOR 24 6.1 O Papel da Contabilidade nas Entidades de Terceiro Setor 24 6.2 Exemplo de uma Entidade Terceiro Setor da região...............