Abordagem Aos Aspectos Tributários Do Terceiro

FIDUNCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS 280 - Direito - ANTROPOLOGIA CRIMINAL NA ERA LOMBROSIANA 281 - Direito - ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 282 - Direito - AQUISIÇÃO DO DIREITO DE VOTO PELAS AÇÕES PREFERENCIAIS 283 - Direito - ARBITRAGEM E TERCEIROS 284 - Direito - ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO 285 - Direito - ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL 286 - Direito - AS BARREIRAS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA ÁREA TÊXTIL 287 - Direito - AS FORMAS DE ESTADO E AS…

ÁREA TEMÁTICA Foi escolhida a área temática Contabilidade Tributária devido à grande necessidade de a empresa possuir um planejamento tributário capaz de atender às rigorosas necessidades de sobrevivência no mercado. O profundo conhecimento na área pode trazer imensos benefícios ao empresário, tanto no aumento de seu capital buscando o menor impacto tributário na operação de compra e venda, quanto no apoio à contabilidade alertando sua importância nos processos decisórios.…

Direito Tributário – Temas Atuais Sacha Calmon Navarro Coelho (Publicada na Revista Dialética de Direito Tributário nr. 135) Planejamento Tributário e Aquisição/ Incorporação de Empresas – Questões Atinentes ao IRPJ e à CSLL Sacha Calmon Navarro Coelho é Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Presidente Honorário da ABRADT, VicePresidente da ABDF, Membro da IFA, Advogado. Eduardo Maneira é Professor Adjunto de…

conformidade com os modernos conceitos, entendimentos legais e doutrinários, evidenciando os princípios que limitam o direito de tributar. INTRODUÇÃO O Brasil apresenta-se como um país de diversidades econômicas e regionais, tendo em seu aspecto tributário, um dos maiores empecilhos ao crescimento econômico. Neste sentido, as empresas utilizam como parâmetros de investimento em determinado lugar, o diferencial competitivo que este apresenta. Menores níveis de taxas de impostos é…

.......................4 A matemática a serviço da empresa.........................................................................5 Fatores Ambientais das organizações.....................................................................6 Aspectos Jurídicos do empresário.............................................................7, 8, 9,10 Balanço Patrimonial.................................................................................................11 Conclusão....................

1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços nas propostas sociais, mas também, pesados encargos sobre as cadeias produtivas decorrentes de novos direitos. É consenso que o Sistema Tributário Brasileiro é antagônico ao desenvolvimento devido à complexidade de tributação. Nesse sentido destaca-se que para se fazer uma ampla reforma tributária no Brasil precisa de uma política de inclusão social voltada a redução das desigualdades sociais e regionais. Uma…

O Direito Tributário Internacional brasileiro e a incidência do ISS nas importações de serviços * Thiago de Oliveira Cunha Miranda Resumo O objetivo deste trabalho é demonstrar a legalidade da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS…

a responsabilidade solidária fica restrita, na legislação previdenciária, à construção civil e aos grupos econômicos (art. 30, VI e IX, do Plano de Custeio da Seguridade Social). Assim, considerando o disposto no caput do art. 144 do Código Tributário Nacional – CTN, que determina reportar-se o lançamento à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, regendo-se pela lei então vigente, a regra da antiga redação do art. 31 da Lei nº 8.212/1991 aplicase a todos os fatos geradores…

 sob o aspecto administrativo: contribui para a redução de ineficiência, negligência, incapacidade e improbidade de empregados e administradores;  sob o aspecto patrimonial: possibilita melhor controle dos bens, direitos e obrigações que constituem o patrimônio;  sob o aspecto fiscal: é fator de mais rigoroso cumprimento das obrigações fiscais, resguardando o patrimônio contra multas; Auditoria Contábil Silvio Aparecido Crepaldi 9 AUDITORIA CONTÁBIL  sob o aspecto técnico:

Economia e Administração. Funções de várias variáveis e equações diferenciais. Instituição de Direito Público e Privado Noções de direito público: ramos do direito. Noções de direito Internacional, Constitucional e Administrativo. Noções de direito Tributário, Penal e Judiciário. Direito Privado: noções de Direito Civil, Comercial e do Trabalho. Contabilidade e Análise de Balanço Conceitos, fins e evolução da Contabilidade. Noções básicas sobre Patrimônio, contas, escrituração,…