Abono De Ferias

menor .27 11 FÉRIAS .28 11.1 Condições em que a ausência do empregado não é considerada falta no serviço .28 11.2 Perda do direito .29 11.3 Concessão e época das férias .30 11.4 Fracionamento das férias .30 11.5 Menores de 18 anos e maiores de 50 anos .30 11.6 Estudante menor .30 11.7 Membros da mesma família .31 11.8 Aviso de férias .31 11.9 Remuneração das férias/ pagamento .31 11.10 Anotações na CTPS/ ficha-livro de registros .31 11.11 Pagamento em dobro das férias .31…

remuneração por hora, serão especificadas as horas normais trabalhadas. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO Para empregados que recebam parte variável de salários, representada por porcentagens relativas a prêmios de produção, adicional noturno, horas extra habitual calculado na forma da Lei e outros adicionais legais, os pagamentos de férias e 13º salário deverão ser acrescidos da média duodecimal da parte variável, calculada com base nos…

concessão de férias complementos de subsídios na doença e complementos de pensão subsídios pagos pelas entidades patronais aos trabalhadores a prestar serviço militar subsídios concedidos a trabalhadores para estudos dos filhos ou frequência de infantários subsídios destinados ao pagamento de despesas com assistência médica ou hospitalização do trabalhador ou seus familiares valores mensais de despesas de representação atribuídos a gestores/outros profissionais, cujos cargos o…

CONSTUTUIÇÃO FEDERAL Dispondo sobre os direitos sociais, dentre os quais o trabalho, assegura aos trabalhadores urbanos e rurais a relação do emprego contra a despedida arbitrária ou injusta; o seguro-desemprego; 13º salário; aviso prévio; aposentadoria; férias anuais e outros. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL Admitido ao trabalho é indispensável para o controle da atividade do empregador e dos direitos do trabalhador. A CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL É obrigatória para o…

NÃO SIM NÃO 13º salário - 2ª parcela SIM SIM SIM 13º salário proporcional, na rescisão SIM SIM SIM 13º salário - reflexo de 1/12 do aviso indenizável SIM SIM SIM Abonos em geral SIM SIM SIM Abonos eventuais (desvinculados do salário) NÃO NÃO SIM Abono pecuniário de férias - parte em dinheiro (1/3 das férias NÃO NÃO NÃO Abono de férias gozadas - 1/3 constitucional SIM SIM SIM Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, de transferência, de função, por tempo de serviço SIM SIM…

por processar o subsídio de alimentação a 22 dias fixos, ou a dias úteis efectivos naquele mês; • Pode processar o subsídio de férias para cada funcionário, individualmente, no período em que ele tira a maior parte das suas férias, ou pode processar para toda a empresa no mês de Junho ou Julho, consoante a maior parte dos seus funcionários gozam as suas férias. Claro que ainda existem os critérios fiscais de descontos, que ao nível de IRS uma pessoa solteira tem um…

assinada desde o primeiro dia de serviço; - Exames médicos de admissão e demissão; - Repouso semanal remunerado (1 folga por semana); - Salário pago até o 5º dia útil do mês; - Primeira parcela do 13º salário paga até 30/11. Segunda parcela até 20/12; - Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário; - Vale-transporte com desconto máximo de 6% do salário; - Licença-maternidade de 120 ou 180 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto; - Licença paternidade de 5 dias…

noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, salário-maternidade, terço constitucional de férias e férias indenizadas, salário família, aviso prévio, auxílio-educação, auxílio-doença e auxílio-creche a. hora-extra, b. adicional noturno c. adicional de insalubridade d. adicional de periculosidade e. salário-maternidade f. terço constitucional de férias e férias indenizadas g. salário família h. aviso prévio i. auxílio-educação j. auxílio-doença k.…

próximo passo. TABELA DE INCIDÊNCIA Fundamento Legal CÓDIGO | EVENTOS | INSS | FGTS | IR | 003 | Abono Pecuniário de Férias - limite legal | NÃO | NÃO | NÃO | 501 | Adiantamento 13º Salário | NÃO | SIM | NÃO | 006 | Adicional de 1/3 das Férias Gozadas | SIM | SIM | SIM | 007 | Adicional de 1/3 do Abono Pecuniário de Férias- limite legal | NÃO | NÃO | SIM | 008 | Adicional de 1/3 sobre Férias Indenizadas - rescisão | NÃO | NÃO | SIM | 009 | Adicional de Insalubridade | SIM…

Contribuição Sindical e assistencial Guias de recolhimento de contribuição sindical e assistencial Recibos (de adiantamento, de pagamento, de gozo de férias, de abono de férias, e de entrega de Requerimento do Seguro Desemprego) Mapa anual de acidentes de trabalho Comprovante de entrega de Comunicação de Dispensa Solicitação de abono de férias Vale-Transporte 10 anos Documentos sujeitos à fiscalização do INSS (recibo e ficha de salário-família, atestados médicos relativos…