A Vendeu Um Imovel Para B Verificado O Vicio

seriam as fontes das obrigacoes, uma vez q o contrato tb é uma fonte de obrigacao. FONTES DAS OBRIGACOES: 1-Derivam da vontade do Estado: lei 2 -Derivam da vontade humana: A – contratos: uma ou ambas as partes se comprometem a realizar uma prestacao B – atos ilicitos dolosos e culposos C– declaracoes unilaterais de vontade..Ex: promessa de recompensa. ->A lei aqui é fonte mediata da obrigacao, porque os demais, a vontade, serao fontes imediatas e a lei fonte mediata. ->A lei possui…

transmitir ao comprador a propriedade da coisa, enquanto que a execução do contrato só se dá quando realmente ocorre a transferência da propriedade pela entrega da coisa, em se tratando de bens móveis, ou pela transcrição no registro de imóveis, quanto se tratar de imóveis. Partes São partes no contrato de compra e venda: Vendedor - quem vende determinado bem, dispõe dele a troco de dinheiro. Comprador - quem compra o bem, paga por ele. Elementos Objeto - qualquer bem que possa ser…

caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso, responda aos itens a seguir. a. Em qual momento haverá a presunção de morte de Maria? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. b. A sucessão definitiva é a primeira fase da declaração de ausência? Explique sua resposta em no máximo dez linhas, destacando quais seriam as demais fases, se existentes, e os respectivos prazos. c. A presunção de morte de Maria tem o…

produto ou a contratação de um serviço (elemento objetivo), na qual o consumidor adquire/utiliza o produto/serviço como destinatário final (elemento teleológico). Elementos da relação jurídica consumerista: a) Elemento objetivo  produtos e serviços b) Elemento subjetivo  consumidor e fornecedor c) Elemento teleológico/finalístico  consumidor como destinatário final 1.1. ELEMENTOS SUBJETIVOS: 1.1.1. CONCEITO DE CONSUMIDOR: O CDC trouxe quatro definições de consumidor (um consumidor…

direitos reais. o Problema: A vende um prédio a B, C e D, sucessivamente e por esta ordem temporal.  PIRES DE LIMA: C tem “preferência” sobre D [venda mais antiga].  PINTO COELHO e OLIVEIRA ASCENSÃO: só se pode falar em preferência quando há conflito de direitos; a venda de bens alheios é nula [art. 892º] e aos pseudo-compradores [C e D] pode caber um direito de indemnização, mas nunca um direito real que entre em conflito com o direito de B – não existem direitos reais sucessivos.…

contrato pois duas pessoas em algum momento encontraram o que era melhor pra elas. O contrato é o acordo de vontades com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos (isto nada mais é do que a redação do art. 1134 do CC francês de 1.804). Vícios da vontade: dolo, coação, erro, simulação, etc, porque se o que vale é a vontade, tenho eu me preocupar em garantir a vontade, não adianta celebrar contratos sem a vontades das partes. CC Brasileiro – Art. 157 (Da Lesão): Meu pai está…

caso – portadores de enfermidade e deficientes mentais. A lei prevê a figura da interdição para conferir-lhes um protetor, o curador. Mesmo não interditado, se o absolutamente incapaz celebra negócio jurídico diretamente, o ato será nulo. Deve ser verificado se ao tempo da prática do ato o indivíduo era absolutamente incapaz ou não. Se estava interditado há a presunção relativa de que existe a incapacidade (admite prova em contrário). Se ele não está interditado deve ser provada a…

“diálogo das fontes”. Abordar principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais praticadas pelos tribunais brasileiros. 1.3 Conteúdo programático 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato…

PRÓPRIA LEI Posterior LEI POSTERIOR 1.b) Doutrinária; (a doutrina interpreta) 1.c) Jurisprudencial; (a jurisprudência dos Tribunais interpreta) NOTA: A interpretação Autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, que no texto da norma já interpreta o conceito e diz exatamente o que significa. Ex. No CDC, a própria Lei já define o que é consumidor. A Interpretação autêntica: a) é contextual quando a própria Lei define o conceito; b) é posterior quando outra…

24/02/2015 Direito Civil II Leonardo Araújo leovit@hotmail.com 1º B: 1 prova (8,0) + prova oral (2,0) Prova oral acontecerá na ultima aula antes da semana de prova. A matéria é até transmissão de obrigações. 2º B: idem Livro bom de ter: Gustavo Tepedino. OBS: complementar- cópia dos artigos de 233 ao 420 CC. Ajuda em até 1,0 na segunda prova oral. Para o Direito Civil só interessam obrigações com valor econômico  nasce diferença entre Direito Civil e obrigações morais. Serve para…