A Universalidade Do Fenômeno Jurídico Resumo

FREITAS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CREDENCIAIS DO AUTOR 3. RESUMO DA OBRA 4. CRÍTICA 5. INDICAÇÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico abordará assuntos pertinentes ao Direito de Família na sua parte introdutória, fazendo menção à riquíssima publicação, objeto de análise deste proposto, do autor SILVIO DE SALVO VENOSA, jurista de peculiar personalidade e respeitável competência no universo jurídico. CREDENCIAIS DO AUTOR VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito…

Programa de pós graduação em psicologia PUC-Minas; Coordenadora do núcleo de pesquisa e intervenção família e infância – instituto de psicologia PUC – Minas. Breve resumo No Artigo “As desigualdades Sócias e a produção da Infância e da Adolescência no Brasil”, relata que através 16 Encontro Regional da Abrapso (2008), foi proposto tratar do fenômeno tem se consolidada desde a promulgação do estatuto da criança e do Adolescente – ECA, em 1990.Na primeira parte do artigo salientam novas…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Aline Moraes Profª. Daniella Boppré de Athayde Abram Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração (ADG0291) – Direito 02/12/08 RESUMO Como prevê a constituição, os direitos fundamentais do homem são aqueles oriundos da própria condição humana. Não podem ser alterados ou abolidos. Classificam-se segundo sua geração ou dimensão e caracterizados segundo os seus grupos. Além desses direitos, há também…

conceitos elementares á analise antropológica de forma que possa deles se apropriar no entendimento dos processos jurídicos Entender a relação entre direito e antropologia de que forma ela tem contribuído para elucidar as singularidades dos casos jurídicos e reconhecer a diversidade, pluralidade e multiculturalismo do mundo contemporâneo e aplicar esses princípios aos processos jurídicos em vista da busca da realização da justiça. NOTA DE VOZ: 28/07 Antropologia 1°período: compreender a…

Resumo Hoje no Brasil se discute muito sobre a questão das penas recebidas pelos infratores da lei. Quais seriam as medidas mais justas a serem tomadas? E a maioridade penal? A partir de quantos anos um jovem deve responder por seus atos? E o conceito de legitimidade? Todas essas questões diariamente são discutidas. Mesmo tendo sido formuladas várias teorias ao longo de séculos para tentar justificar a aplicação de um mal bastante grave por parte do Estado àquele que infringe…

FILOSOFIA DO DIREITO Philosophy of Law Adelcio Machado dos Santos1 Resumo: A Filosofia se distingue essencialmente das ciências visto que não admite soluções definitivas na sua exuberante problemática. O problema da Filosofia está em repensar, constantemente, a capacidade humana de decidir, pois ela possibilita o questionamento, abrindo espaço para outros horizontes, introduzindo novas possibilidades, rediscutindo premissas e princípios, reavaliando o que parece sólido e consensual. Em lugar de

RESUMO → Abordagens zetética e dogmática são distintas, mas são complementares, pois todo o atuar (inclusive o técnico-jurídico) tem por trás de si pressupostos que partem de um questionamento sobre uma concepção de mundo, sobre uma filosofia do Direito e do Estado. Ao mesmo tempo, é também na ação que nos deparamos com questões passíveis de questionamento. Há um círculo entre o questionamento e a inegabilidade dos pontos de partida. A zetética coloca o questionamento como posição…

O ESTADO MODERNO DIANTE DE SUA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, DOS ANTIGOS ESTADOS ATÉ O ESTADO DA IDADE MÉDIA RESUMO Neste trabalho, como parte da disciplina de História Moderna I, ministrada pelo Professor Vlademir José Luft iremos apresentar uma análise do Estado Moderno, diante de sua construção histórica, desde os Antigos Estados Orientais até o Estado da Idade Média, para isso, iremos trabalhar o texto de Cesar Luiz Pasold, "Concepção para o Estado Contemporâneo: síntese de uma proposta"

DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro RESUMO O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não…

Resumo 1 IV – Teoria Geral do Estado Neste capítulo é abordado o conceito da Teoria Geral do Estado, a matéria que é discutida, a posição e relação com outras ciências, as fontes e seu tríplice aspecto. A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional, a matéria predominante é a política, a qual é uma ciência prática e de valorização, enquanto a Teoria do Estado é teórica e não-valorizadora. Ocorre um desdobramento nesta teoria, pelo fato de compreender…