Direito

O ESTADO MODERNO DIANTE DE SUA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, DOS ANTIGOS ESTADOS ATÉ O ESTADO DA IDADE MÉDIA

RESUMO

Neste trabalho, como parte da disciplina de História Moderna I, ministrada pelo Professor Vlademir José Luft iremos apresentar uma análise do Estado Moderno, diante de sua construção histórica, desde os Antigos Estados Orientais até o Estado da Idade Média, para isso, iremos trabalhar o texto de Cesar Luiz Pasold, "Concepção para o Estado Contemporâneo: síntese de uma proposta". O estudo da evolução histórica do Estado tem por objetivo analisar as diversas formas de estrutura e funcionamento do Estado, desde a antiguidade até nossos dias, e entender os processos e transformação de um estágio para o seguinte. Serve também para melhor compreender a forma atual do Estado e os possíveis desenvolvimentos futuros.

INTRODUÇÃO

No texto de Cesar Luiz Pasold, ele apresenta uma análise interessante e objetiva da evolução histórica do Estado, a partir da teoria de Georg Jellinek, baseado no elemento histórico e nos seus elementos caracterizadores: o povo, o território e o poder político. Deste modo, para Jellinek as classificações dos tipos de Estado são: Antigo Estado Oriental, Estado Helênico, Estado Romano, Estado da Idade Média e Estado Moderno. Assim, para fazermos a analise do Estado Moderno teremos que fazer um breve resumo sobre cada tipo de Estado na teoria de Jellinek, para melhor entendermos o Estado Moderno.
O Antigo Estado Oriental tinha como traços principais a teocracia, a monarquia absolutista, causando com isso, a nível social a enorme estratificação social e presença mínima dos direitos e garantias individuais. São exemplos de comunidades que vivenciaram este tipo de estado os egípcios, mesopotâmios, hebreus e judeus. Porém, o autor citado tira como exemplo o Estado Israelita como o mais importante devido à influência exercida na construção da igreja primitiva.
O Estado Helênico era a "Polis" (vocábulo grego que designa